Pós-graduação em Direito Previdenciário

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Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD pretende explicitar junto aos alunos, em primeiro lugar, as notas concernentes à teoria geral do direito que são úteis para a compreensão do sistema de seguridade social brasileiro.

Ademais, sempre sob o enfoque da teoria geral do direito, o Curso trabalha com as estruturas das normas jurídicas e, a partir dessa realidade normativa, apresenta os diferentes institutos que revelam a autonomia e a especificidade da disciplina.

Mais especificamente, para a compreensão da matéria, são apresentados os conceitos fundamentais que giram em torno das diversas relações juridicas inerentes ao sistema da seguridade social, tais como a relação de custeio, a relação de proteção social e a relação de previdência privada.

Tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial formam parte do programa que quer fornecer uma visão geral do Direito Previdenciário.

Tudo isso é matizado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.

Objetivo

Oferecer um curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", aspectos teóricos e práticos, com atualização e especialização de profissionais no campo do Direito e de outras áreas de saber envolvidas nas relações de trabalho e previdência social que se dá em um momento de intensas e rápidas mudanças no campo das relações sociais, onde o crescimento expressivo da demanda por profissionais especialistas em direito previdenciário, em face das frequentes reformas da previdência social e o crescimento de litígios envolvendo questões previdenciárias, cada vez se faz mais presente.

A escolha do programa foi baseada na constatação da demanda, tanto por parte de alunos, quanto de profissionais, que desejam investir no aprofundamento e atualização dessa área, capacitando-se e aprimorando-se para um maior sucesso nas oportunidades de trabalho.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, Defensores Públicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, profissionais que militam na Justiça Comum, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho, no INSS, na Receita federal do Brasil, técnicos previdenciários, e profissionais com atividades correlatas que atuam ou pretendem atuar em assuntos previdenciários.

Coordenação

- Marcelino Alves de Alcântara
Possui graduação em Direito pelo Associação Educacional Toledo (2004) , especialização em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (2006) e especialização em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (2006) .

- Ivani Contini Bramante
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Desembargadora do Trabalho do TRT/SP; Coordenador da curso de Direito Previdenciário e professora no curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

Duração

18 meses

Investimento

Mensalidades à partir de R$ 342,75

Carga Horária

360 horas

Pré-requisitos

Acesso à internet banda larga; Possuir uma conta de e-mail; Ter conhecimentos básicos de usuário de internet e instalação dos programas Adobe Reader e Media Player.