Investimentos estrangeiros no Brasil

SEMINÁRIO

Investimentos estrangeiros no Brasil

Aspectos legais, cambiais e tributários

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos estrangeiros no Brasil, tendo em vista aspectos legais, cambiais e tributários das operações no exterior.

Data: 11 de junho
Horário: 13h30 às 18h15
Local: Gran Hotel Ca ' D' Oro - Rua Augusta, 129 - São Paulo - SP

PROGRAMA

13h - Entrega de credenciais

13h30 - I Painel - Aspectos Legais

1. Apresentação:

2. Sistema Cambial Brasileiro. Transferências Internacionais em Moeda Nacional.

3. Conceito de "Capital Estrangeiro" e "Não Residente".

4. Investimentos Diretos.

5. Registro Declaratório Eletrônico (RDE).

6. Conversão de Créditos em Investimento.

APRESENTADOR: Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro - Sócio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.

14h30 - Debates

14h45 - II Painel - Aspectos Legais

1. - Atividades sujeitas a Restrições.

2. - Empréstimos Externos.

3. - Financiamento à Importação.

4. - Arrendamento Mercantil Externo (Leasing).

5. - Securitização de Exportações.

6. - Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais.

APRESENTADOR: Dr. Walter Douglas Stuber - Sócio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Administrador de Empresas pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Comercial e em Direito Empresarial pela PUC/SP e Presidente da Globalaw.

15h45 - Debates

16h - Coffee Break

16h15 - III Painel - Aspectos relativos à Propriedade Intelectual

1. Importação de Tecnologia.

APRESENTADOR: Dr. Marcelo Antunes Nemer - Associado do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Especialista em Processo Civil pela PUC/SP, e em Propriedade Intelectual - Direito de Autor na Sociedade de Informação pela Universidade Castilla, La Mancha, Espanha

16h45 - IV Painel - Aspectos Tributários:

1. - IOF/Câmbio

2. - CPMF

3. - CIDE

4. - IRFonte

5. - Princípios Gerais

6. - Regras Especiais do Residente No Exterior

6.1 - Ganhos de Capital

6.2 - Dividendos

6.3 - Juros Sobre o Capital Próprio

7. - Operações com Alíquota Zero

8. - Aplicações no Mercado de Renda Fixa e Variável

9. - Países com Tributação Favorecida

10. - Tratados para Evitar Dupla Tributação.

APRESENTADOR: Dr. Pedro Anan Jr.- Associado de Amaro, Stuber e Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial - PUC/SP, MBA-Controller - FEA/USP.

18h - Debates

18h15 - Encerramento