Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários

Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários

• Data: 28/1
• Horário: 9h às 18h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os empreendimentos imobiliários de forma geral produzem grandes impactos ambientais e a fim de assegurar eventuais danos, estão frequentemente na mira dos órgãos ambientais que lhe exigem cada vez mais, diferentes tipos de licenças ambientais. Em virtude deste atual panorama, há necessidade em compreender cada vez melhor estas exigências, com intuito de evitar paralisações na obra, atrasos e inviabilizações na implantação de novos empreendimentos.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Letícia Yumi Marques
Advogada Ambientalista Sênior em Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados, escritório boutique, com atuação focada em Direito Ambiental, Agrário, Registrário e Imobiliário. Bacharel em Direito pela PUC-SP, 2008. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2012. Pós-graduanda em Direito Imobiliário - Uni-FMU, 2014. Membro da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais - CTAJI do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRHi. Professora Universitária.

As principais questões sobre licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários

• Legislação municipal estadual e federal a ser observada pelo empreendedor;
• Tipos de licença;
• As exigências e prazos;
• Cuidados necessários.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h40 - Coffee-Break

10h40 às 11h50

Fabricio Dorado Soler
Advogado coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais. Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Palestrante, autor de diversos artigos e professor de cursos de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteados (FAAP), da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Complexo Educacional Damásio de Jesus, da Escola Paulista de Negócios (EPN), da Universidade Corporativa da União dos Produtores de Bioenergia (UniUdop), da Universidade Mogi das Cruzes, da Universidade Paulista, do Centro Universitário de Araraquara, do Grupo Integrado do Paraná, do Curso Prático de Elaboração de Projetos de Licenciamento Ambiental da InfoAgro, entre outros. Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP). Perito habilitado junto à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP). Membro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da FIESP.

Licenciamento ambiental de loteamentos

O licenciamento ambiental, em alguns casos, é requisito de adequação dos loteamentos.

• Panorama da legislação ambiental pertinente a loteamentos;
• A questão de áreas verdes e áreas de preservação permanente (APP);
• Etapas do licenciamento;
• As exigências e os prazos necessários para implantação do empreendimento ambiental;
• Zoneamento urbano e rural.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h50

- Gustavo Dorota de Mello
Engenheiro químico formado pela Escola Politécnica, engenheiro de segurança do trabalho pelo PECE-USP e mestre em processos industriais pelo IPT-USP. Ele atua na área de engenharia ambiental há 10 anos, tendo experiência em diagnóstico de áreas contaminadas, sistemas de remediação ambiental, projetos de engenharia, inventário de gases de efeito estufa, higiene industrial, sistemas de captação e queima de biogás, entre outros. É gerente de Projetos da ENVIRON, empresa multinacional de saúde e meio ambiente".

Avaliação de passivos ambientais em terrenos

O proprietário ao adquirir um bem imóvel também assume o passivo ambiental existente, assim um levantamento prévio das condições do terreno é medida essencial.

• Auditoria ambiental como instrumento para prevenção, identificação e saneamento de passivos ambientais;
• Avaliação de riscos;
• Impacto ambiental da construção civil: geração de passivos ambientais e estratégias de remediação;
• Implicações legais.

14h50 às 15h - Perguntas e Comentários

15h às 16h10

- Antonio José L.C. Monteiro
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Privado. Visiting scholar no Curso de Direito Ambiental ministrado pela Universidade de Illinois, Urbana-Champaign, U.S.A., sob a coordenação do Professor-Titular da Cadeira, Roger Findley. Sócio da área ambiental do Escritório Pinheiro Neto Advogados; membro do Comitê de Meio Ambiente e da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo; e membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia - CIB. Recebeu o "Prêmio Análise Advocacia 500" da revista Análise nos seis últimos anos consecutivos, apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria. Recomendado como "leading lawyer" na área de direito ambiental desde 2010 pela revista Chambers & Partners. Indicado como pioneiro e líder na área ambiental pelo "The Legal 500 Latin America"; e como um dos melhores profissionais da área pelo Who's Who Legal. Atua na área ambiental há 25 anos, prestando assessoria legal a empresas e instituições financeiras brasileiras e estrangeiras, nas áreas consultiva e litigiosa. Possui experiência em auditorias ambientais envolvendo a aquisição, incorporação e cisão de empresas, e em negociações com o Ministério Público, agências ambientais e empresas.

Atuação do poder público no licenciamento ambiental de empreendimentos

Dever de informar e o dever de atuação do poder público na fiscalização ambiental;

• Fiscalização ambiental e seus procedimentos;
• Vistorias, levantamentos e avaliações da obra;
• Autuações ambientais;
• Embargo e interdição da obra.

16h10 às 16h20 - Perguntas e Comentários

16h20 às 16h40 - Coffee break

16h40 às 17h50

Iris Zimmer Manor
Advogada do Setor Ambiental do Siqueira Castro Advogados, graduada pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com mais de 6 anos de experiência nas áreas do Direito Ambiental, Urbanístico e Consultoria Estratégica, com atuação especial nos temas de Resíduos Sólidos e Energia.

Meios de defesa em casos de atuação fiscalizatória

Meios de defesa: administrativo e judicial;

• Impugnação;
• Recursos administrativos;
• Medidas judiciais.

17h50 às 18h - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.