Gestão legal de patrimônio

Seminário

Gestão legal de patrimônio

Data: 27/1
Horário: 9h às 17h15
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Diante das substanciais alterações ocorridas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas, o evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente, e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes.

Público-alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h - Planejamento sucessório

As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:

Ordem para suceder;
Regime de casamento
União estável
Reflexos patrimoniais na sucessão

10h às 10h15 - Perguntas e comentários

10h15 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30 - Reorganização Societária

Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:

Contrato social
Holding
Tipos de sociedade
Acordos de acionistas

11h30 às 11h45 - Perguntas e comentários

11h45 às 13h15 - Almoço

13h15 às 14h15

- Joaquim Inácio Bruno Neto
Advogado, Contador e Auditor. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Planejamento Tributário Nacional e Internacional, Planejamento Patrimonial e Sucessório. Sócio da BRUNO BROS CONSULTING. Membro da International Fiscal Association - IFA. Foi gerente da KPMG AUDITORES. Ministrou cursos e seminários nas áreas tributária e societária para diversas instituições, tais como: Universidade Cândido Mendes - RJ, Universidade FMU - SP, Universidade UNIARA - SP, CNI, SINDUSCON, FIEC, FIEB, IBRACON, CDL, IOB, OAB e CRC, além de seminários e congressos totalizando mais de 30.000 participantes.

Limites da CPI: quais são os poderes da CPI? Off Shores

Aspectos que envolvem a constituição de empresas off shore
Elisão e evasão fiscal
Black list
Tipos de sociedades off shore
Exemplificação e demonstração

14h15 às 14h30 - Perguntas e comentários

14h30 às 15h30

- Ricardo Arce
Advogado, bacharel em direito pela PUC-SP, pós-graduado em direito de imigração pela University of British Columbia, Canadá, LL.M in US Taxation pela University of Washington (USA) com foco em crimes financeiros internacionais e americanos, instrumentos financeiros, tributação internacional, e direito tributário americano das empresas. Em 2008 iniciou seu escritório na cidade de Vancouver, Canadá, no qual exerceu a profissão de consultor de imigração especializado em Jogos Olímpicos tendo trabalhado para empresas multinacionais daquele segmento. Hoje, é Sócio do escritório Lopes & Arce Advogados atuando na área de crimes financeiros nacionais e internacionais, contencioso judicial e administrativo, direito societário, direito contratual nacional e internacional, e direito tributário internacional.

Gestão legal do patrimônio

Análise dos mecanismos legais;
Planejamento patrimonial;
Responsabilidade dos administradores.

15h30 às 15h45 - Perguntas e comentários

15h45 às 16h - Coffee break

16h às 17h

- Luís Fernando Xavier Soares de Mello
Sócio diretor da Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados. Advogado, em São Paulo. Consultor tributário do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo-Sinicesp. Formado pela Universidade Mackenzie. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Paulista. Especializando em Direito Tributário no Centro de Estudos de Extensão Universitária. Professor e líder da disciplina de Direito e Legislação Tributária na Universidade Paulista e na Faculdade de Belas Artes, da Disciplina Gestão de Tributos no curso de pós-graduação da Universidade Mackenzie. Colunista do site empresarial www.solucoesempresariais.etc.br.Autor do livro: "Considerações Sobre a Área de Gestão dos Tributos nas Empresas" Editora Papel Virtual. Co-autor com Eduardo Gutierrez, dos artigos "Limites das Normas Antielisivas", Revista Tributária e de Finanças Públicas da Academia Brasileira de Direito Tributário, do artigo "Da cobrança do IPTU e a Imunidade Tributária dos Sindicatos", Editora Quartier Latin, do artigo "Multa Tributária: uma visão do contribuinte", Revista de Direito de Centro Universitário Anhanguera.

Planejamento tributário

Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;

Imposto de renda pessoa física
ITCMD
ITBI

17h às 17h15 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização