Contratos imobiliários

Contratos imobiliários

• Data: 22/1
• Horário: 9h às 17h50
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

- Cinthia Nelken Setera
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), tendo obtido o título de Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Atualmente é advogada senior do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Contratos Imobiliários - Linhas Gerais

• Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;
• Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
• Cuidados ao formatar um contrato;
• Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentário

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 11h50

- Marcelo Vallejo Marsaioli
Advogado militante nas áreas do direito civil contratual, imobiliário e voltado para as relações de consumo, inscrito perante a OAB/SP - Seção São Paulo - sob o número 153.852, graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS (1.997). Pós-graduado "lato sensu" - Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS. Sócio-titular do escritório MARSAIOLI & MARSAIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Os contratos imobiliários e o direito do consumidor

Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC

A oferta no CDC - publicidade

Problemas da publicidade na área imobiliária

• Atributos do negócio (garantia de financiamento);
• Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
• Publicidade enganosa ou abusiva;
• Entre outros

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: Hipoteca, Alienação Fiduciária, Consórcios, entre outros

• Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
• Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
• Legislação e cases

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários

14h50 às 16h10

- Gustavo D'Acol Cardoso
Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Largo de São Francisco em 1996, tendo obtido o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2004. Trabalhou entre os anos de 1993 e 2004 no escritório Pinheiro Neto Advogados na equipe Empresarial/Imobiliária. É professor do Curso de Gerenciamento de Ativos Imobiliários Corporativos da FDTE/POLI/USP e da CORENET GLOBAL, é Diretor Administrativo do CoreNet Global - Chapter Brazil, é Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), é Sócio da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), e, é membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP. É sócio e lidera as áreas de Contratos e Direito Imobiliário de D'ACOL CARDOSO ADVOGADOS.

A transação comercial - do compromisso de compra e venda ao registro da escritura pública

• Sistema e tendências atuais
• Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação
• Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial
• Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia

Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.

16h10 às 16h20 - Perguntas e comentários

16h20 às 16h35 - Coffee break

16h35 às 17h40

Não cumprimento dos contratos de financiamento

• Mora;
• Inadimplência;
• Rescisão;
• Multas;
• Execução das garantias

Ação revisional de contrato - Princípios legais.

Como os tribunais posicionam-se sobre o tema

17h40 às 17h50 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.