Contratos - elaboração, administração e extinção

• Data: 16/1
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

No evento "Contratos - elaboração, administração e extinção", os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostas, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Estrutura Contratual

• Introdução legal
• Definição;
• Capacidade das partes contratantes - requisitos;
• Objetivos do Contrato;
• Forma Contratual;
• Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50

Elaboração e redação contratual

• Proposta e aceitação;
• Descrição dos direitos e obrigações;
• Garantias contratuais - espécies;
• Contrato preliminar;
• Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
• Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
• Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo - identificação e exclusão;
• Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
• Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc.).

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

Administração e alterações contratuais

• Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
• Gerindo adequadamente os contratos;
• Implantação da política de gestão de contratos;
• Aditamento;
• Ampliação e redução do escopo contratual;
• Alterações de critério e/ou valor de remuneração - inserção;
• Formalização das alterações e aditivos contratuais;
• Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
• Rescisão por resilição e por resolução - diferenciações;
• Distrato e onerosidade excessiva;
• Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
• Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários

14h50 às 16h

- Adriano Mendes
Advogado, com carreira desenvolvida de direito empresarial em empresas de tecnologia da informação e consultoria jurídica de clientes nacionais e estrangeiros, com ênfase no exame, elaboração e revisão de contratos de tecnologia e licenças de softwares. Também realiza elaboração e formalização de atos societários e defesa dos direitos relativos à propriedade intelectual e tecnológica. Foi professor de Ética, Direito e Legislação, possui pós-graduação em Contratos Civis pela PUC/SP, diversas extensões e cursos em Direito Eletrônico, Direito e Economia Européia e outros temas relacionados ao Direito Brasileiro.

Contrato por meio eletrônico

• Os contratantes;
• Intermediários;
• Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
• A forma e formação dos contratos eletrônicos;
• Negociações preliminares e momento da celebração
• Proposta e aceitação;
• Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
• Meios de prova;
• O lugar do contrato;
• A Responsabilidade dos intermediários;
• Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;

16h às 16h10 - Perguntas e comentários

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h25

Principais Espécies Contratuais

• Compra e Venda;
• Prestação de serviços;
• Empreitada;
• Transportes;
• Locação.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL -Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.