Loteamentos: aspectos legais

Seminário

Loteamentos: aspectos legais

Data: 15/1
Horário: 9h às 17h35
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com o mercado imobiliário em franca expansão, os loteamentos são uma realidade e cada vez mais projetos são estruturados e comercializados. Contudo, inúmeras dúvidas pairam no ar sobre os procedimentos necessários e cautelas para viabilizar esses empreendimentos. Desta feita, visando aprimorar os procedimentos de aprovação destes projetos, a proposta deste seminário é indicar estratégias e caminhos aos empreendedores e profissionais da área para que ocorra a desburocratização destes procedimentos, a fim de maximizar as chances de comercialização e minimizar os riscos jurídicos e administrativos da transação.

Público-alvo

Loteadores, incorporadores, engenheiros, arquitetos, gestores de departamentos administrativos de construtoras e incorporadoras, entre outros.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Pedro Serpa
Graduado, mestre e doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Coordenador do departamento de contencioso imobiliário no escritório Bicalho e Mollica Advogados. Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário da Fundação Getúlio Vergas. Professor assistente voluntário no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Revisor da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS

Loteamentos - aspectos gerais

Conceito;
Loteamento X incorporação: diferenças;
Loteamentos urbanos e rurais;
Legislação aplicável;
Plano de loteamento;
Projetos técnicos e aprovação administrativa;
Exigências de licenciamento e registro de loteamento;
Loteamentos populares;
Loteamentos ilegais;
Loteamentos clandestinos;
Loteamentos irregulares;
Loteamentos ilegais, regularização e Ministério Público.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50

- Roberto Wilson Renault Pinto
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, faculdade de direito (1970). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Estado de São Paulo), Conselho Jurídico do Secovi-SP, Instituto dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e da Câmara Americana. Coordenou vários seminários sobre questões jurídicas imobiliárias, sobre o sistema de financiamento imobiliário, sobre o código de proteção ao consumidor e sobre shopping centers. Co-autor e coordenador do livro "Shopping Centers - Questões Jurídicas", Ed. Saraiva - São Paulo, 1.991. Autor de diversos trabalhos sobre questões imobiliárias. Professor licenciado de direito imobiliário da faculdade de direito Estácio de Sá - Rio de Janeiro. Indicado pela Chambers Latin America nos catálogos dos últimos anos (2011, 2012, 2013 e 2014) na área imobiliária no Brasil, assim como pelo WHO'WHO: Sócio do escritório Felsberg e Associados.

Planejamento e adequação dos loteamentos - aspectos legais e burocráticos

Documentação necessária e requisitos no cartório de registro de imóveis (regras, documentos, registros e contratos);
Procedimentos para registro de contratos de compromisso de compra e venda de lotes;
Procedimentos para cancelamento de registro de contratos de compromisso de compra e venda de lotes;
Elaboração de projetos e memoriais para a efetiva implantação do loteamento;
Elaboração do processo de regularização do empreendimento junto aos órgãos públicos;
Áreas públicas - domínio; concessão de uso e manutenção em loteamento fechado;
Estudo de zoneamento urbano e rural;
Quais são os maiores entraves na aprovação de projetos?

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

- Leticia Yumi Marques
Advogada Ambientalista Sênior em Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados, escritório boutique, com atuação focada em Direito Ambiental, Agrário, Registrário e Imobiliário. Bacharel em Direito pela PUC-SP, 2008. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2012. Pós-graduanda em Direito Imobiliário - Uni-FMU, 2014. Membro da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais - CTAJI do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRHi. Professora Universitária.

Licenciamento ambiental de loteamentos

Legislação ambiental básica pertinente a loteamentos;
A questão das áreas verdes;
Áreas de preservação permanente (APP);
Etapas do licenciamento e órgãos pertinentes:
CETESB;
DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica;
GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários

14h50 às 16h

- Luiz Augusto Haddad Figueiredo Advogado
Sócio do escritório Tavares, Haddad e Vanetti Advogados Associados. Especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi. Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.

Aspectos contratuais relevantes nos processos de loteamentos

Contrato de parceria;
Contrato de empreitada de obras de loteamentos;
Contrato de serviços para implantação de loteamentos;
Contrato padrão de loteamento;
Atos constitutivos: temas polêmicos na elaboração dos estatutos sociais das associações de loteamentos e seus reflexos na administração.

16h às 16h10 - Perguntas e comentários

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h25

- Ana Carolina Cavalcante
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista, pós-graduada em Direito Contratual pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), tendo cursado, anteriormente, especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), e Direito Notarial e Registral Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Palestrante em cursos e seminários.

Questões jurídicas relevantes relacionadas à comercialização do loteamento

Casos de falecimento do loteador;
Registro do loteamento e rescisão do contrato;
Construções em loteamentos de condomínios fechados;
Responsabilidades do loteador e irregularidades - sanções administrativas e judiciais;
Posicionamento dos Tribunais.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL -Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (crachá e certificado), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

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