X Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos

X Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos

A Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos e desafios tecnológicos

• Data: 21 a 23/11
• Horário: 9h30
• Local: Auditório do STJ

O X Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que acontece de 21 a 23/11, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, oferece vagas destinadas a estudantes, servidores, professores e profissionais do Direito e outros interessados. O tema desta edição será "Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos e desafios tecnológicos".

O seminário contará com a participação do presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e do vice-presidente do STJ, ministro Gilson Dipp. Entre os expositores, estão os ministros, Gilmar Ferreira Mendes do STF, Paulo de Tarso Sanseverino, Herman Benjamin, Ricardo Villas Boas Cueva e Mauro Campbell do STJ.

A palestra de abertura será proferida pelo professor doutor Ministro Gilmar Mendes e a de encerramento pelo professor doutor Rui de Figueiredo Marcos, catedrático da Universidade de Coimbra.

Da Espanha virá o Prof. Dr. José Júlio Fernandez Rodriguez, da Universidade de Santiago de Compostela e, da Itália, o Prof. Dr. Alessandro Pace, professor ordinário emérito da Universidade de Roma "La Sapienza".

Programação

Dia 21/11 (quinta-feira)

9h30 - Sessão solene de abertura

- Abertura pelo Ministro Felix Fischer - Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Conselho da Justiça Federal - CJF.

- Palavras do Ministro-Presidente, dos Embaixadores de Portugal Francisco Ribeiro Telles, da Itália Rafaelle Trombetta, da Espanha Manuel de La Cámara Hermoso (a confirmar) e do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica.

10h30 - Palestra de Abertura - Presidência: Ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, Corregedor Geral da Justiça Federal - CJF e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF - CEJ.

• Tema: As linhas fundamentais da Constituição brasileira de 1988.

Expositor

- Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF e professor Titular da Universidade de Brasília - UnB e do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

11h30 - Presidência: Ministro Herman Benjamin, do STJ, presidente da Comissão de Juristas do Senado que cuida da atualização do Código de Defesa do Consumidor e professor da Universidade Católica de Brasília - UCB

• Tema: "O comércio eletrônico: os direitos do consumidor na economia digital".

Expositores

- Leonardo Roscoe Bessa
MPDFT (Titular da Promotoria de Defesa do Consumidor), foi presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, professor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (graduação, mestrado e doutorado de Direito)

- Diógenes Carvalho
Advogado e professor das Faculdades de Direito da UNIVERSO, da Universidade Federal de Goiás - UFGO e da PUC de Goiás

- Hector Valverde Santana
Juiz de Direito do Distrito Federal e professor do mestrado e do doutorado do UniCEUB

Intervalo para almoço

15h - Presidência: Professor Dr. Roberto Rosas, titular da UnB e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC

• Palestra: "Por um novo Código de Processo Civil - CPC"

Expositor

- Marcus Vinicius Furtado Coelho
Doutorando em direito pela Universidade de Salamanca, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e membro da Comissão do Senado Federal para elaboração de um novo CPC.

16h - Presidência: Ministro João Otavio de Noronha, do STJ e do TSE e presidente da Comissão de Informática do STJ.

• Tema: "O processo judicial eletrônico e a experiência do STJ"

Expositor

- Leonardo Alam da Costa
Secretário de tecnologia da Informação e Comunicação do STJ

17h - Presidência: Ministro Fontes de Alencar, do STJ, professor da Universidade Federal de Sergipe - UFSe e antigo professor visitante da UnB

• Tema: "Tópicos da Constituição de 1988"

Expositores

- Ibsen Noronha
Professor da Universidade de Coimbra (Cultura)

- Paulo Gustavo Gonet Branco
Subprocurador Geral da República e professor do IDP

- Roberto Senise Lisboa
MP/SP e professor da PUC-SP e da FMU (a proteção constitucional do consumidor)

Dia 22/11 (sexta-feira)

9h - Presidência: Ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ

• Tema: "Os direitos fundamentais e a realidade da internet"

Expositor

- José Julio Fernandez Rodriguez
Professor titular da Universidade de Santiago de Compostela

10h - Presidência: Ministro Raul Araújo Filho, do STJ

• Tema: "Tendências do direito privado à luz dos princípios constitucionais (I)"

Expositores

- Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
STJ, Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do STJ e Paulo Thompson Flores, advogado e professor titular do UniCEUB

11h30 - Presidência: Professor Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores

• Mesa sobre: "O Direito Internacional na Constituição de 1988"

Expositores

- Maristela Basso
Advogada e professora da USP de São Paulo

- Jorge Fontoura
Advogado e Professor, Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, Prof. titular do Inst. Rio Branco

- Márcio Garcia
Advogado e Prof. Titular do Inst. Rio Branco.

Intervalo para almoço

14h30 - Presidência: Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, do STJ e professor da UDF e da Universidade de Guarulhos

• Tema: "Tendências do direito privado à luz dos princípios constitucionais (II)"

Expositores

- Bruno Dantas
Advogado, membro da comissão designada pelo Senado Federal para elaboração de um projeto de novo Código Comercial e Professor do IDP

- Frederico Viegas de Lima
Advogado e professor titular da UnB

- Álvaro Cesar Iglesias
PUC-Campinas e presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direitos - CBFD

15h30 - Presidência: Ministro Sérgio Luiz Kukina, do STJ

• Tema: "Tendências do Direito Público no século XXI (I)"

Expositores

- Elton Leme
Desembargador do TJ/RJ

- Antenor Madruga
Advogado e professor titular do Instituto Rio Branco

- Mamede Said Maia Filho
Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UnB

16h30 - Presidência: Ministro Sidnei Beneti, do STJ e antigo presidente da União Internacional dos Magistrados - UIM

• Tema: "Identidade e diversidade entre as Constituições brasileira e italiana"

Expositor

- Alessandro Pace
Professor ordinário emérito da Universidade de Roma "La Sapienza"

17h30 - Presidência: Ministro Humberto Martins, do STJ

• Tema: "Tendências do direito público no século XXI (II)"

Expositores

- Mauro Campbell Marques
Ministro do STJ

- Carlos Mário Velloso Filho
Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal

- Carlos Bastide Horbach
Professor da USP e do UniCEUB

23/11 (sábado)

10h - Palestra final

- Presidência do Ministro Gilson Dipp, Vice-Presidente do STJ e do CJF

- Palestra sobre o tema: "Caminhos do Constitucionalismo luso-brasileiro"

Expositor

- Dr. Rui de Figueiredo Marcos
Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro da Academia das Ciências de Lisboa.

11h - Sessão solene de encerramento

- Presidência do Ministro Gilson Dipp, vice-presidente do STJ e do CJF

- Homenagem à memória do Professor Dr. Massimo Vari

- Mensagem virtual do Professor Filippo Vari, Diretor da Faculdade de Direito, da Universidade Européia de Roma, em nome da família do Prof. M. Vari

- Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica e da Comissão Organizadora.

Comissão de Honra

- Senador Renan Calheiros
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

- Ministro Felix Fischer
Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

- Ministro André Esteves Lima
do STJ, Corregedor Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF/CEJ

- D. Giovanni d'Aniello 
Núncio Apostólico no Brasil

- Embaixador Francisco Ribeiro Telles
da República de Portugal

- Embaixador Manuel de la Cámara Hermoso
do Reino da Espanha

- Embaixador Raffaele Trombetta
da República Italiana

- Professor Ivan Camargo
Reitor da Universidade de Brasília - UnB

- Professor Dr. Afonso Celso Tanus Galvão
Reitor da Universidade Católica de Brasília

- Professor Getúlio Américo Moreira Lopes
Reitor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

- Professora Cristina NItz da Cruz
Reitora da Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO

- Dr. Ruy Montenegro
Vice-Presidente da União Pioneira de Integração Social - UPIS

- Professor Hermes Ferreira Figueiredo
Presidente da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL

- Professor Rubens Lopes da Cruz
Presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados - IPEJA

- Professor Altamiro Belo Galindo
Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

- Professora Marlene Salgado
Reitora da UNIVERSO

- Professor Renato Padovese
Reitor do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF

- Jornalista Álvaro Teixeira da Costa
Diretor Presidente do Correio Braziliense

- Defensor Público Nilson Bruno Filho
Defensor Geral do Estado do Rio de Janeiro

- Advogado Fernando Fragoso
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB

- Advogado Marcos Vinícius Coelho
Presidente do Conselho Federal da OAB

- Advogado Ibaneis Rocha
Presidente do Conselho Seccional da OAB/DF

- Advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho
Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF

- Desembargador Roberto Guimarães
Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB

- Professor Ignácio Berdugo
Diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca

- Professor Roberto Rosas
Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC

- Professor Álvaro Cesar Iglesias
Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito - CBFD

- Professor Francisco Amaral
Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - ABLJ e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

Coordenação Científica

In memoriam

- Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
do STF (ex do STJ) e Professor Titular da PUC do Rio de Janeiro - PUC/RJ

- Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
do STJ e Professor Titular da UnB

- Professor Doutor Massimo Vari
Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional italiana

Efetivos

- Professor António Pinto Monteiro
Catedrático da Universidade de Coimbra

- Professor Luiz Carlos Fontes de Alencar
Ministro do STJ, Professor da Universidade Federal de Sergipe e antigo Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB

- Professor Paulo Laitano Távora
Ministro do STJ, e Professor da UnB e do UniCEUB

- Professor Carlos Fernando Mathias de Souza
Professor Titular da UnB e do UniCEUB e do Conselho Universitário da Universidade Católica de Brasília - UCB

Comissão Organizadora

- Professor Carlos Fernando Mathias de Souza
Professor titular da UnB, do UniCEUB

- Professor Maurício Neves
Secretário Geral do UniCEUB

- Professor Wilson de Jesus Beserra de Almeida
Diretor da Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília

- Professor Edson Luiz Zangrando Figueira
Pró-Reitor Acadêmico do UNIEURO

- Advogado e Professor Esdras Dantas de Souza
Coordenador do Curso de Direito da UPIS e do Conselho Nacional do Ministério Público

- Professora Beatriz Maria Eckert-Hoff
Pró-Reitora Acadêmica da UDF

- Professor Mario Sergio Ferrari
da Universidade Católica de Brasília

- Professor José Ronaldo Montalvão Monte Santo
Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa da UPIS

Secretaria Executiva

- Bel. em Administração Paulo Dourado
Coordenador

- Mestre em Computação Luiz Antônio Mendes Garcia

- Advogado Rodrigo Rosas
OAB/DF

- Professora Fernanda Mathias de Souza Garcia
do UniCEUB, (supervisora de textos - versão ou tradução italiano-português e português-italiano, e (eventualmente) inglês)

- Advogada e Jornalista Ana Luisa Mathias
Supervisora de textos (versão ou tradução espanhol-português e português-espanhol e (eventualmente inglês)

- Bel. em Administração André Julio Neves Cesar Leal

- Acadêmico de Direito Ronald Bezerra de Menezes Neto

Inscrições gratuitas

De 1º a 20/11.

*Línguas oficiais de trabalho: Português, Italiano, Espanhol e, eventualmente, Inglês)

*Será conferido certificado (que vale 25 horas complementares) a quem participar de, pelo menos, 80% das atividades do evento.