Retenção de tributos pela fonte pagadora (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN)

• Data: 25/11
• Horário: 8h às 18h
• Local: China Trade Center (Rua Pamplona, 518 - Bela Vista - Próximo ao metrô Trianon Masp)

Objetivo

Proporcionar aos participantes os conhecimentos teóricos e práticos da Legislação Previdenciária (INSS), Legislação Federal (IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e Legislação Municipal de São Paulo (ISSQN), necessários para o cumprimento das regras de retenção destes tributos pela fonte pagadora. O curso possibilita ainda um estudo de diversos casos práticos, incluindo uma análise detalhada dos procedimentos do tomador na hora de efetuar o pagamento dos serviços contratados.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil e administrativa; Advogados; Contabilistas; Estudiosos em geral com interesse em questões tributárias.

Programa

Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - ISSQN SÃO PAULO/SP

1. Introdução ao Tema

2. Aspectos Históricos

3. Lei Complementar nº 116/2003

3.1. Artigo 3º - Regras Para Definição do Local do Recolhimento

3.2. Artigo 4º - Conceito De "Estabelecimento Prestador"

4. Artigo 6º - Responsabilidade Tributária

4.1. ISSQN Retido na Fonte - Regras da Lei Complementar

4.2. ISSQN Retido na Fonte - Regras da Lei Municipal

4.3. Serviços Prestados por Contribuintes do Simples Nacional

5. Dispensas de Retenção

6. Tabela Prática

7. Check-List

PIS/ COFINS

1. Fato Gerador

2. Responsabilidade Tributária

3. Retenção na Contratação dos Serviços - Quais Serviços Estão Sujeitos a Retenção de PIS e Cofins e Quais os Casos de Dispensa

5. Análise da Definição de Alguns Serviços

4. Base de Cálculo - Questões Polêmicas

Alíquotas

5. Penalidades Pela Não-Retenção

6. Obrigatoriedade de Destaque na Nota Fiscal

7. Análise de Casos Práticos: Soluções de Consulta

8. Decisões Administrativas e Judiciais

INSS na Prestação de Serviço - Retenção

1. Obrigação Principal da Retenção

2. Como Efetivamente Ocorre a Retenção

2.1.1. Responsabilidade Pelo Recolhimento

2.1.2. Destaque da Retenção

3. Listagem de Serviços

3.1.1. Cessão De Mão de Obra E Empreitada

3.1.2. Cessão De Mão de Obra

4. Empresas Optantes Pelo Simples

5. Alíquotas 11%

6. Alíquota - 3,5% - Relação De Serviços - Lei 12.546/11 Com Alterações Da Lei 12.844/13

7. Quando Ocorre a Dispensa da Retenção

8. Base De Cálculo

9. Construção Civil

9.1.1. Serviços Sujeitos à Retenção

9.1.2. Serviços Não Sujeitos à Retenção

9.1.3. Base de Cálculo

9.1.4. Solidariedade

Programação

8h - Início

8h às 10h30 - ISSQN

10h30 às 10h45 - Intervalo

10h45 às 13h - PIS/COFINS

13h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 15h - PIS/COFINS

15h às 16h - INSS

16h às 16h15 - Intervalo

16h15 às 18h - INSS

18h - Encerramento

Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária. Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/SP. Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- José Antônio Patrocínio
Advogado. Contabilista. Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Secretário Municipal de Fazenda de Americana/SP. Autor e Co-Autor dos seguintes Livros: "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2005; "ISS - QUESTÕES POLÊMICAS"; "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2010; "ISSQN - TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA" - 1ª Edição 2011 e "QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS". Coordenador de Conteúdo e Palestrante em ISS de Cursos pela FocoFiscal.

- Pethúlia Campos de Paula Fontana
Advogada e consultora nas áreas Trabalhista e Previdenciária com mais de 10 anos de experiência adquirida em empresas de grande porte, Auditora interna para certificação internacional da qualidade (ISO), Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho-RJ; Instrutora de cursos e palestras pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Detalhamento

- Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender nossos eventos, caso não haja quórum necessário para sua realização;

- O aluno que não puder comparecer ao evento deverá informar à FocoFiscal com no mínimo três dias de antecedência, caso contrário, não será reembolsado pelo valor do investimento, entretanto poderá usufruir de crédito para utilizar em outros cursos da FocoFiscal;

- A inscrição será efetivada após a confirmação do pagamento;

- Em caso de suspensão do evento, se o pagamento já tiver sido efetuado, o valor será devolvido por meio de depósito em conta corrente.

Duração

8 horas

Investimento

R$ 590,00

*Inclusos : Welcome Coffee; Coffee Break (manhã/ tarde); Material de Apoio; e Certificado (direito a tirar 2 dúvidas diretamente com o palestrante no prazo de 30 dias após a realização do evento).