Planos municipais de saneamento

Planos municipais de saneamento

• Data: 7/11
• Horário: 9h às 17h25
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

De acordo com o Decreto n° 7.217/10, que regulamentou a Lei n° 11.445/07, todas as prefeituras deverão implantar um plano municipal de saneamento se quiserem ter acesso a recursos do Governo Federal ou de instituições financeiras do Governo federal destinados ao saneamento básico. Neste seminário, especialistas no assunto apresentarão os principais pontos necessários à confecção do plano.

Público-alvo

Profissionais da área ambiental e de prefeituras que ainda não desenvolveram seus planos municipais de saneamento.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h25

- Fabricio Dorado Soler
Advogado sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg e Associados. Mestrando em Direito Ambiental pela PUC/SP, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV); No ano de 2011 foi indicado pela publicação internacional Latin Lawyer como advogado referência na área de Direito Ambiental em virtude de destacada atuação no âmbito de questões jurídicas envolvendo resíduos sólidos. Em 2011 e 2012 também foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre "Os Mais Admirados do Direito", na categoria "Ambiental". Em 2012 foi indicado como um dos mais admirados advogados do Brasil pela atuação em Direito Ambiental pela publicação Chambers and Partners (Latin America); Autor do livro "Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei", Editora Trevisan e do capítulo "Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso", que compõe a obra Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Editora Manole (Coleção Ambiental); Palestrante, autor de diversos artigos e professor de cursos de pós-graduação das seguintes instituição: FAAP, GVLaw, Escola Paulista de Negócios (EPN), Complexo Educacional Damásio de Jesus, ESPM, Sociedade Brasileira de Direito Público, Universidade Corporativa da UniUdop, Universidade Mogi das Cruzes (UMC), Universidade Paulista, Centro Universitário de Araraquara, entre outras; Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP). Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente (CONSEMA) da FIESP; Plataforma Lattes - https://lattes.cnpq.br/7897495151691288 e https://br.linkedin.com/in/fabriciosoler.

Plano de saneamento municipal

• O que envolve um plano de saneamento municipal;
• Legislação aplicável;
• Modelos aplicáveis;
• Exemplos de planos já desenhados.

10h25 às 10h35 - Perguntas e comentários

10h35 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 12h15

- Liliam Fernanda Yoshikawa
Formada em Direito em 2000; especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2003; Magister Legum (LL.M.) Finance pelo Institute for Law and Finance da Johann Wolfgang Goethe Universität de Frankfurt am Main na Alemanha, 2005; atuou em escritórios europeus e americanos nos anos de 2005, 2006 e 2008 e atualmente advoga no escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados na área de Infraestrura.

Financiamento dos planos

• Origem dos recursos que podem ser utilizados;
• BNDES;
• Bancos públicos;
• Instituições internacionais;
• Instituições privadas;
• Modelos de financiamento.

12h15 às 12h25 - Perguntas e comentários

12h25 às 14h - Almoço

14h às 15h25

- Carlos Frederico Barbosa Bentivegna
Nascido em 14 de outubro de 1970, em São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil. Admitido na OAB/SP em 1993 sob nº 121.963. Formação: Universidade de São Paulo - USP, Faculdade de Direito, 1992. Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB - Seccional São Paulo por quatro mandatos consecutivos e Professor de Direito Civil em diversas Instituições de Ensino Superior, desde 1993 até o presente momento. Especialização em Direito Privado apostilada pela Faculdade de Direito da USP e em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - OSUC em 1999. Mestrado inconcluso, com todos os créditos cursados, em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Autor de "Comentários ao Código Civil - artigo por artigo", Ed. RT, São Paulo, 2004. Idiomas: Inglês, Italiano e Espanhol. Áreas de Atuação: Direito Civil - Direito das Obrigações e Contratos - Direito Administrativo - Licitações e Contratos Administrativos, Concessões de Serviços Públicos, PPP - modelagens jurídicas e assessoramento - e Ações Civis Públicas e de Improbidade Administrativa. Foi Gerente Jurídico da Companhia Municipal de Habitação de São Paulo, COHAB/SP; Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo - capital e Procurador-Geral do Município de Araçatuba/SP.

O modelo de PPP

• O que é uma PPP - parceria público-privada;
• Legislação aplicável;
• Como a PPP pode ser aplicada na construção de um plano de saneamento ambiental municipal;
• Casos práticos.

15h25 às 15h35 - Perguntas e comentários

15h35 às 15h50 - Coffe Break

15h50 às 17h15

- Rodrigo Sarmento Barata
Advogado e trabalha na área de Infraestrutura e Regulação do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão. Graduado pela PUC/SP, possui experiência em Direito Público, projetos de infraestrutura e regulação. É professor assistente em Direito Constitucional na graduação em Direito na PUC/SP e mestrando em gestão de políticas públicas na FGV/SP.

Modelagem jurídica dos contratos

• Modelos possíveis;
• Pontos fracos e fortes;
• Licitações.

17h15 às 17h25 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

[email protected]