Direitos Autorais

• Data: 10/10 a 28/11 (as quintas-feiras)
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

Tema frequentemente debatido na mídia, no campo político, na internet, e nas mais diversas plataformas (das mais atuais, às mais tradicionais), o Direito Autoral apresenta uma série de particularidades e características que merecem ser estudadas. Além disso, é cada vez mais frequente a necessidade de conhecer e entender as regras e condições relativas à proteção autoral, bem como de temas correlatos que afetam a vida em sociedade nos mais diversos aspectos, sobretudo em um contexto de disseminação da cultura nos meios digitais.

Objetivo

Este Curso de Extensão em Direitos Autorais possibilita a introdução e aprimoramento dos conhecimentos no campo do Direito Autoral, abordando, de forma inovadora e dinâmica, desde questões tradicionais que permeiam o tema, como diferentes temas atuais. Para tanto, o cronograma abordará os aspectos teóricos, metodológicos e práticos sobre Direitos Autorais e outras questões sobre ativos intangíveis; além de temas correlatos, como Direitos da Personalidade, regras sobre produção audiovisual e Marco legal da Internet.

Público

Advogados, bacharéis em direito e outros profissionais (publicitários, autores, produtores, designers, dentre outros) interessados no tema.

Conteúdo Programático

1ª Aula - Tipos de Obras Intelectuais e as Exceções à Proteção Autoral / Legislação Aplicável (nacional e internacional)

2ª Aula - Quem é Autor / Direitos Morais x Direitos Patrimoniais / Domínio Público

3ª Aula - Direitos da Personalidade e Direitos Autorais / Discussão de Jurisprudência

4ª Aula - Discussão sobre as propostas de atualização da atual lei dos Direitos Autorais / Gestão Coletiva (ECAD)

5ª Aula - Proteção dos Direitos Autorais no Mundo Digital / Cuidados em Mídias Sociais / Marco legal da Internet / Proteção Jurídica dos Programas Televisivos

6ª Aula - Contratos Típicos de Direito Autoral / Formas de transferência dos Direitos de Autor

7ª Aula - Produção Audiovisual / Onde Registrar as Obras / Regras da Ancine

8ª Aula - Casos Práticos para discussão e avaliação

Docentes e Conferencistas

- Guilherme Toshihiro Takeishi
Graduado em Direito pela FADISP; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado com atuação específica na área da Propriedade Intelectual e Autor de diversas publicações no campo da Propriedade Intelectual.

- Manuela Correia Botelho Colombo
Graduada em Direito pela PUC/SP; Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Mestre em Direito (LLM) pela Universidade da Califórnia, Berkeley; Certificada no programa de Law & Technology pela Universidade da Califórnia, Berkeley (2010); Coordenadora Jurídica da agência de publicidade AlmapBBDO e Autora de diversas publicações no campo da Propriedade Intelectual e Direito & Publicidade.

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento

4x de R$ 197,25* (Cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos)

Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito*.

Pagamento via PagSeguro

Verificar as condições no site do PagSeguro.

Carga horária

32 horas

Informações

Serão conferidos certificados de conclusão.

A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.