Direito do Seguro: Teoria e Prática

• Data: 10/10 a 31/10 (às quintas-feiras)
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

A atividade securitária é um segmento econômico em franco crescimento e, cada vez mais, procura profissionais aptos a atender as demandas do mercado. Diante disso, o curso de Direito do Seguro: teoria e prática tem por objetivo capacitar profissionais para a atuação de alto nível nas diversas possibilidades que o mercado securitário oferece.

Objetivo

Propiciar aos alunos uma visão da doutrina, legislação e jurisprudência vinculada às atividades securitárias, apresentando a matéria como disciplina autônoma, destacando sua interdisciplinaridade com outros ramos do direito.

Público

Operadores do Direito e demais profissionais que atuam ou pretendam atuar nas várias oportunidades do mercado securitário.

Conteúdo Programático

• Direito Securitário e Direitos Fundamentais na Constituição Federal. Legislação específica do Direito do Seguro. Principiologia do Direito do Seguro e sua aplicação prática
• Composição e Função dos Órgãos do Sistema Nacional de Seguros Privados e os horizontes de atuação do profissional do Direito: realidade e perspectivas. Elementos e Instrumentos dos Contratos de Seguro e a questão das cláusulas abusivas.
• Espécies de seguros no Código Civil. O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor.
• Principais teses de defesa do Segurado e do Segurador nas lides securitárias envolvendo Relações de Consumo.
• Regulação de sinistro: aspectos extrajudiciais e Judiciais.
• Processo Administrativo Sancionador em matéria securitária: Aspectos práticos.
• Responsabilidade civil solidária dos corretores e seguradores em Juízo.
• Mora do Segurador e do Segurado. Seguros e Planos de Saúde na Rotina Forense.