O STF e a voz das ruas: como a Corte vê as manifestações populares?
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Atualizado às 15:06
Curso
O STF e a voz das ruas: como a Corte vê as manifestações populares?
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Data: 1º/10 a 15/10 (terças-feiras)
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Horário: 11h50 às 13h30
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Local: PUC/SP
Objetivo
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Considerações sobre o STF: Competências e atuação
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Discussão de casos: Marcha da Maconha - ADPF 187; e Caso das Manifestações com Carros de Som - ADI 1969
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Role Play
Local: Sala 108 da PUC/SP
Necessidade de Carta de Motivação para efetivar a inscrição. Os alunos interessados em se inscrever deverão, além de preencher a ficha de inscrição no site da SBDP, enviar uma carta de motivação ao seguinte e-mail: [email protected] - ressaltando que só serão aceitas as inscrições dos alunos que cumprirem tal requisito.
A carta de motivação deverá ser enviada em documento Word, contendo informações sobre o aluno, os motivos pelos quais ele deseja fazer o curso, e, por fim, o que ele espera das aulas que serão ministradas.
Apoio CA 22 de Agosto
Professores Convidados
- Prof. Jacinto Arruda Câmara
- Prof. Jorge Radi Jr.
Programa
1/10 - Considerações STF
Objetivo
A primeira aula consiste em proporcionar aos alunos (i) uma noção das competências e atuação prática do Supremo Tribunal Federal, (ii) dos atores que atuam nesta Corte, bem como uma (iii) explicação genérica acerca de controle de constitucionalidade, tendo como foco o instrumento de Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
8/10 - Debate dos Casos
Objetivo
A segunda aula será a discussão dos casos nos moldes de uma aula da Escola da Formação, tendo como objetivo a identificação dos pontos controvertidos das decisões, considerando as atuais manifestações populares, a fim de os alunos poderem compreender bem o debate e adquirirem subsídios para o desenvolvimento do role play.
15/10 - Role Play
Objetivo
Compreensão da estrutura de julgamento e das dificuldades do processo decisório da Corte, bem como da função de seus atores.
Coordenador
- Fernando Bernardi Gallacci
- Lucas Aidar dos Anjos
- Carolina M. Marchiori
Investimento
Curso Gratuito, para alunos da PUC-SP, inscrições até 23/9 (ou enquanto houver vagas)
Carga horária
3 aulas
Realização
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sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Para fazer sua inscrição, clique aqui
TELEFONE
(11) 3285-1555
ou