Preclusão Processual - Teoria e prática civil e previdenciária

• Data: 25 e 26/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• ?Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, SP - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Mesclar a teoria e a prática em matéria processual, sendo feita ampla investigação do instituto da preclusão na fase de conhecimento, execução e cautelar, sendo ainda estabelecidas as relações com outros institutos importantes do direito processual, em um momento derradeiro, serão elencadas as peculiaridades da aplicação preclusiva nos processos civis e previdenciários.

Público-alvo

Estudantes de direito e operadores do direito em geral interessados em desenvolver aprofundar conhecimentos técnicos em matéria processual e na sua aplicação prática, sob o viés do instituto da preclusão.

Programa do Curso

01. Processo estatal e vias alternativas de jurisdição

- defesa do modelo estatal aperfeiçoado, e consequente aplicação do instituto processual

02. Preclusão como técnica e como princípio do processo estatal

- análise do instituto no direito brasileiro e no direito comparado

03. Preclusão vinculada às partes e ao juiz

- estudo dos institutos que representam os grandes limitadores dos atores processuais dentro do feito

04. Preclusão 'pro judicato' e para o juiz

- apreciação da correção da expressão, origem italiano e oportunidade do uso atual

05. Preclusão para as partes

- nos atos regulares do procedimento e nos atos de recorrer

06. Preclusão temporal, preclusão lógica e preclusão consumativa

- espécies de modalidades e possibilidade de aplicação delas para as partes e para o Estado-juiz

07. Preclusão e as instâncias julgadoras

- estudo das preclusões para o Estado-juiz

- preclusão de instância, preclusão para o segundo grau e preclusão hierárquica

08. Matérias não preclusivas para o julgador

- matérias de ordem pública, reconhecíveis de ofício

- condições da ação e pressupostos processuais, juízo de admissibilidade recursal, nulidades, provas, erro material, prescrição

09. Rigidez do modelo brasileiro quanto à preclusão no procedimento e o princípio da eventualidade

- oportunidade de modificação da causa de pedir pedido no direito brasileiro e no direito comparado

10. Espaço para a redução da rígida aplicação da preclusão diante do direito constitucional e prioritário à prova.

11. Prática cível e previdenciária

- procedimento utilizado e o tamanho da preclusão

- juizados especiais e rito comum ordinário

- efeitos da revelia

- instrução

- preclusão na realização de prova pericial/preclusão e rol de testemunhas

- possibilidade de reexame necessário

- execução e erro material

Instrutor(es)

- Fernando Rubin
Graduado pela UFRGS com a distinção da láurea acadêmica, Mestre em processo civil pela UFRGS, Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul - CETRA-Imed, Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia - ESA/RS, Professor convidado de cursos de Pós-graduação latu sensu e Articulista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência)

Carga horária

16 horas