Juros sobre o capital próprio

Juros sobre o capital próprio

• Data: 5/10
• Horário: ver programação
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo à estação de metrô Consolação)

Objetivo

Entender a legislação que rege a dedução dos Juros Sobre o Capital Próprio (JCP) das bases de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro, abrangendo: Conceito, Objetivo, Base de Cálculo, Cálculos, Proporcionalidade, Limites e Condições para dedutibilidade fiscal.

Programa

I - Motivação

II - Normas Instituidoras e Atos Normativos Aplicáveis

III - Cálculo dos Juros Sobre o Capital Próprio

III.1 - Juros Periódicos e Proporcionalidade: Taxa Linear ou Exponencial?

III.2 - X - Encargos financeiros sobre juros remuneratórios - Tratamento Tributário

IV - Base de Cálculo

IV.1 - Normas Internacionais de Contabilidade

IV.2 - Vigência do Regime Tributário de Transição

V - Limites e Condições para Dedutibilidade Fiscal

V.1 - Capitalização dos juros remuneratórios

V.2 - Regime de Competência. A Questão dos Cálculos Extemporâneos

V.3 - Jurisprudência Aplicável

VI - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

VI.1 - Prazo de pagamento e Código de DARF

VI.2 - Comprovante de Rendimentos

VII - Tratamento Tributário nos beneficiários dos juros remuneratórios

VII.1 - Beneficiários tributados pelo Lucro Real

VII.2 - Beneficiários tributados pelo Lucro Presumido ou Arbitrado

VII.3 - Beneficiários isentos do Imposto de Renda

VII.4 - Beneficiários pessoas físicas

VII.5 - Beneficiários do exterior

VIII - Exercícios Práticos - Planilhas de Cálculo

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee-break

13h às 14h - Almoço

16 às 16h15 - Coffee-break

17h30 - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Luiz Martins Valero
Advogado. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (Faculdade de Direito do Recife). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil até agosto de 2012. Ex Conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em Brasília-DF (2000 a 2009). Na Receita Federal foi Chefe de Fiscalização na Delegacia em Limeira-SP e Chefe de Fiscalização da Superintendência Regional em São Paulo (1995 a 1998). Nos últimos anos na Receita Federal desenvolveu atividades externas de Fiscalização e Acompanhamento dos Grandes Contribuintes, com atuação voltada para os Planejamentos Tributários nas Reorganizações Societárias. Professor nas áreas tributária e contábil dos Cursos de MBA do Unisal - Americana e Unimep Piracicaba. Sócio na MVO Advocacia Tributária e Empresarial. Livros Publicados em co-autoria: 1) Regulamento do Imposto de Renda Anotado e Comentado 16ª Edição - ISBN: 978858736574-3 - Fiscosoft Editora - SP: 2013; 2) Direito Tributário e Processo Administrativo Aplicados - ISBN: 8576740117 - Editora: Quartier Latin - SP - 1ª Edição: 2005; 3) Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Teoria e Prática 1ª Edição 2007 - ISBN: 8576741830 - Editora: Quartier Latin -SP. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Carga horária

7 horas

Investimento

R$ 890,00

Valor promocional até 27 de setembro de 2013: R$ 770,00