Cálculo e revisão dos benefícios previdenciários (RGPS)

Cálculo e revisão dos benefícios previdenciários (RGPS)

• Data: 9/11
• Horário: 9 às 12h e das 13 às 16h
• Local: EPDS (Al. Santos, 1470, cjs. 405/406 - São Paulo/SP)

Método da Aula

Expositiva com Debate

Programa - Conteúdo

Inédito: EC 20/98 - Incidência ou não do fator previdenciário no cálculo do incremento;

• atividades concomitantes e fator previdenciário;
• artigo 3º da Lei 9.876/99;
• Medida Provisória 242/2005;
• Primeiro reajuste integral;
• retroação da DIB para a DER;
• artigos 144, 145 e 147 da Lei 8.213/91 (questão da revisão das aposentadorias especiais e o fator de conversão no período).
• demais questões a serem debatidas em sala de aula

- Prof.: Dra. Marina Vasques
Juíza Federal em Matéria Previdenciária em Porto Alegre, Mestre em Direito e Autora de Obras Jurídicas

Obs:

Poderá haver alteração na ordem da sequência dos temas das unidades do "Programa - Conteúdo" no decorrer das aulas, bem como, o não exaurimento de todo o conteúdo, sem prévio aviso, de acordo com a dinâmica dos debates e do interesse dos participantes.

• EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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