Direito Marítimo – Atualidades e Tendências

Direito Marítimo - Atualidades e Tendências

Data: 3/9 a 7/11 (terças e quintas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: Sede FGV (Praia de Botafogo, 190)

Público-Alvo

Graduados em Direito ou em outras áreas de conhecimento, que atuem diretamente ou tenham o Direito Marítimo como ferramenta relevante na condução dos projetos a que se dedicam como advogados, empresários e ocupantes de funções executivas e operacionais nas atividades da navegação interior e cabotagem, internacional (longo curso), portuária e apoio "off-shore", seguros marítimos, construção naval e demais partícipes do comércio marítimo internacional.

Objetivos

O curso abordará questões práticas do Direito Marítimo, atuais e relevantes, voltadas ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento preventivo dos negócios e contratos relacionados ao Direito Marítimo. Além disso, serão abordados aspectos práticos, regulatórios e métodos de soluções de conflitos e disputas envolvendo os contratos, operações e acidentes marítimos.

Programa

Legislação Aplicável e Convenções Internacionais
Contratos no Comércio Marítimo e Nacional e Internacional
Acidentes, Disputas e Seguros Marítimos
Construção Naval
Aspectos Regulatórios e Empresa Brasileira de Navegação
Regulação do Setor Portuário
Direito Ambiental Marítimo
Direito Portuário

Coordenação

- Ezequiel Balfour Levy
Mestre em Gestão de Meio Ambiente pela Escola de Engenharia da UFF. MBE (Master Business in Environment) em Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ. Especialização em Direito Marítimo (Admiralty and Maritime Law) pela Tulane University, USA e pela Thessalonic University, Grécia. Graduação em Direito pela UERJ. Professor e orientador de Pós-Graduação da UFF. Professor convidado da Universidade PETROBRAS (UP). Advogado Sênior do Jurídico da PETROBRAS/ TRANSPETRO . Delegado da Comissão de Meio-Ambiente da OAB/RJ. Coordenador do Comitê de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Terminais Portuários ABTP. Representante do Brasil em Reuniões do Comitê Legal (LEG) da IMO e da UNCITRAL (ONU).

- Godofredo Mendes Vianna
Graduado em Direito pela PUC-Rio. Sócio do escritório Law Offices Carl Kincaid (Mendes Vianna Advogados Associados). Membro da OAB e da Internacional Bar Association. Palestrante perante o Comitê de Transporte e Navegação do IBA bem como em demais entidades internacionais.

Professores

- Claudio Depes Tallon Netto

- Ezequiel Balfour Levy

- Godofredo Mendes Vianna

- Henrique Motta

- Ilana Benjó Nigri

- Iwam Jaeger Junior

- João Roberto Maligo

- Jones Soares

- Leandro Souza de Oliveira

- Marcelo David

- Márcia Lopes Heeren