Os planos de saúde no poder judiciário

Os planos de saúde no poder judiciário

Data: 20 e 21/8
Horário: 18h às 20h30
Local: Auditório do Idec (Rua Desembargador Guimarães, 21, Água Branca, São Paulo, SP)

Objetivo

Apresentar as principais discussões envolvendo direitos do consumidor e planos de saúde perante o Poder Judiciário com conteúdo exclusivo sobre o tema, abrangendo aspectos materiais e processuais a fim de instrumentalizar os profissionais do direito que atuam na defesa do consumidor. Ao longo de sua trajetória o Idec acumulou grande experiência e inúmeras vitórias na defesa dos direitos dos consumidores de planos e seguros de saúde. O setor, além de ser um dos que mais geram reclamações de associados, foi líder no ranking de atendimentos por 12 anos. É responsável por parte significativa das ações judiciais (ações civis públicas e ações coletivas) movidas pelo Instituto ao longo de sua história.

Dentre as principais vitórias judiciais do Idec estão: reajustes por sinistralidade e mudança de faixa etária, negativas de coberturas, alteração unilateral de contratos e portabilidade de carências. Destaca-se a ação civil pública movida pelo Instituto contra a Avimed, foi através dela que o consumidor conquistou uma nova regulamentação da ANS a RN 186/2009, que regula a portabilidade das carências sem a imposição de cobertura parcial temporária, o que permite que os clientes de operadoras de planos de saúde falidas possam escolher livremente um novo plano sem cumprir outro período de carência. Essa regulamentação veio em benefício de todos os consumidores de planos de saúde do país.

Público alvo

Profissionais do direito que atuam na defesa do consumidor e demais interessados.

Palestrantes

- Andrea Lazzarini Salazar
Advogada formada pela PUC-SP (1995), sócia do escritório Lazzarini Salazar e Grou Advogados, colaboradora do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, onde trabalhou de 1996-2004, tendo sido Supervisora Jurídica da Associação. Autora de artigos e publicações na área de saúde e larga experiência em ações envolvendo planos de saúde.

- Juliana Kozan
Advogada formada pela PUC-SP (2004), pós-graduada em Direito Administrativo pela FADISP (2008), colaboradora do escritório Lazzarini Salazar e Grou Advogados e do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, onde trabalhou de 04/2008 a 05/2012 tendo sido Supervisora da Área de Ações Judiciais e Representante Institucional em temas relacionados à saúde, como planos de saúde. Autora de artigos e colaboradora de publicações na área de saúde.

- Karina Grou
Advogada formada pela PUC-SP (1998), Mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição (2004), sócia do escritório Lazzarini Salazar e Grou Advogados, colaboradora do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Autora de artigos e publicações na área de saúde.

Programação

20/8

17h30 - Credenciamento