As últimas alterações do INSS

SEMINÁRIO

AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES DO INSS - RETENÇÃO DE 11%

OBJETIVO:

Atualizar e reciclar o participante relativamente às últimas alterações legais, debatendo temas polêmicos e recentes casos. Oferecer o conhecimento da nova legislação providenciaria e as implicações decorrentes da mesma na área de pessoal.

Data: 28 de maio de 2003

Horário: 13h30 às 18h15

Local: Hotel Ca' d' Oro - Rua Augusta, 129, São Paulo - SP

PROGRAMA:

1. - Aspectos legais das alterações

1.1 - Constitucionalidade

1.2 - Principio da anterioridade das normas - possível questionamento judicial

2. - Formas de Proceder o recolhimento da Contribuição

2.1 - Sujeitos do recolhimento : diretores empregados e não empregados , autônomos - Procedimentos da empresa

2.2 - Extinção da escala de salário - base de cálculo

2.3 - Sugestões para amenizar a carga dos autônomos

3. Encargos da empresa

3.1 - A retenção de 11% na contratação de autônomo e no pagamento de diretores empregados ou não

3.2 - Obrigações acessória

4. O contribuinte individual

4.1 - Contribuição devida

4.2 - Forma de cálculo

4.3 - A prestação de serviços a mais de uma empresa ou por atividade

Apresentador: Dr. Adilson Sanchez - Advogado especializado em Direito do Trabalho, sindical e Previcenciário . Membro conferencista da OAB/SP desde 1987. Autor de inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Autor do " Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho" e "Salário Indiretos a Executivos e Empregados". Professor da Escola de Advocacia e da FIA/FEA - USP .

A QUEM SE DESTINA - Advogados, contadores, auditores e demais interessados.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

FORUM CEBEFI - Av. Paulista, 2006 - 4^o andar - conj. 414/416 - São Paulo - SP