Atuação do preposto na justiça do trabalho

Workshop

Atuação do preposto na justiça do trabalho

Curso com parte teórica e simulações práticas

Data: 21/8 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h30
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas. Tão ou mais importante que as peças processuais, inclusive a própria contestação, é a correta instrução processual, que ocorre nas audiências de instrução. Embora o preposto não possa ser acusado do crime de mentir em juízo (diferentemente do que ocorre com as testemunhas, que são obrigadas a falar a verdade), mentir em juízo pode ocasionar condenação por litigância de má-fé e, mais do que isso, ocasiona, no mais das vezes, a perda da demanda. Neste curso, que terá enfoque eminentemente prático, inclusive com a simulação de situações reais comuns em audiências, o participante terá importantes instruções de como deve agir e quais são os principais erros cometidos por prepostos. No início do curso haverá apresentação dos pontos jurídicos teóricos relevantes para a compreensão do tema, e na segunda parte do curso serão feitas simulações práticas com os participantes.

Como será desenvolvido o conteúdo programático: na primeira parte do curso (teórica) serão apresentados os pontos jurídicos sobre o tema, sempre embasados pela legislação trabalhista e pela jurisprudência. Na segunda parte do curso (prática), haverá uma sala de audiências fictícia, e os participantes simularão audiências de instrução e julgamento.

Público alvo

Profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores, e demais profissionais que comparecem à audiências trabalhistas como prepostos.

Programação

Competência da Justiça do Trabalho: que demandas podem ser submetidas à apreciação dessa Justiça especializada;
Requisitos do preposto: quem pode ser preposto;
O jus postulandi na Justiça do Trabalho;
Os requerimentos formulados em audiência pelo preposto e a figura do protesto, evitando a preclusão do direito;
Cuidados a serem observados antes de uma audiência;
Ordem dos acontecimentos na audiência;
Tipos de audiência;
Provas x indícios;
Prova na Justiça do Trabalho: o que serve de prova e como a prova deve ser apresentada;
Aspectos jurídicos sobre as provas;
Momento da apresentação da prova;
Oitiva do preposto;
Testemunhas: quem pode ser testemunha, formulação do pedido de contradita, julgamento da contradita, testemunhas suspeitas, impedidas e incapazes, etc.;
Acareação;
Simulações práticas de audiências.

Palestrante

- Maisa E. Raele Rodrigues
Advogada. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Ex-Juíza Classista do Trabalho do TRT da 2ª. Região. Professora Convidada do Curso de Direito da Escola Superior de Advocacia - ESA. Professora dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Paulista (UNIP). Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros - FEI. Participante de bancas de PGI da ESPM. Membro da Comissão Jurídica da ADDPA. Membro efetivo do Comitê de Direito Empresarial do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo. Ex- coordenadora do núcleo de legislação e direito internacional da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP. Autora de livros e artigos.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização