Atuação sindical e o enfrentamento das relações trabalhistas

Seminário

Atuação sindical e o enfrentamento das relações trabalhistas

Data: 16/8 (sexta-feira)
Horário: 9h às 17h40
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Ultimamente as negociações sindicais ocupam um espaço de fundamental importância entre as empresas e sindicatos dos empregados, que na maioria das vezes envolvem questões delicadas, especialmente em situações decisivas nas organizações ou ainda em momentos de crise. O enfoque deste seminário é apresentar e discutir as formas de como as negociações sindicais podem ser utilizadas de forma estratégica e planejada e seja conduzida pelos representantes da empresa de maneira eficaz para a otimização dos resultados organizacionais, motivacionais e financeiros.

Público-alvo

Empresários e executivos de empresas, representantes de sindicatos, gerente de RH e de departamentos jurídicos, advogados.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

A relevância do ambiente organizacional nas relações de trabalho

Estratégia de negociação e seus aspectos legais.

O ambiente de negócios deve ser utilizado com foco no aperfeiçoamento nos resultados organizacionais, motivacionais e financeiros, mas alguns cuidados devem ser observados:

O papel relevante da integração estratégica de planejamento e de comunicação entre RH, departamento de relações do trabalho, gestores e sindicatos;
Análise das reivindicações e soluções alternativas;
Observância legal para que as negociações coletivas sejam consideradas válidas;
A importância das gerências, supervisões e chefias e os sistemas gerenciais nos processos de negociação.

10h às 10h10 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h50

A interferência dos sindicatos na gestão das empresas

Representatividade sindical- aspectos legais;
Tipos de atuação sindical e os limites na atuação dos dirigentes sindicais;
Aspectos relevantes da atuação sindical.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30

As negociações sindicais coletivas e individuais

Conceito e características;
As tratativas nos acordos coletivos sindicais: acordo, convenção e dissídio;
Cautelas necessárias para o cumprimento dos acordos sindicais.

Os principais itens de pauta nas negociações coletivas na atualidade:

Jornada de trabalho e banco de horas;
Acordos coletivos em caso de sucessão, fusão, aquisição;
Regulação de benefícios;
Participação nos Lucros e Resultados (PLR);
Reposição da inflação e aumento real;
Parcelamento de reajustes;
Abono salarial;
Entre outros.

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários

14h40 às 15h50

- Sérgio Schwartsman
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 1989. Responsável pelo Atendimento à área trabalhista de Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados. Foi professor assistente de Direito Processual do Trabalho na PUC/SP. Palestrante, Co-Coordenador e Co-Autor dos Livros "Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial" e "O Direito Individual do Trabalho - Argentina. Brasil. Uruguai". Professor Convidado para o módulo de Direito Empresarial do Trabalho no LLM em Direito Empresarial - Negócios e Tributos do Instituto Business Group - IBG".

Os dissídios coletivos e necessidade de intervenção do poder judiciário

Tipos de dissídios coletivos;
Análise da legalidade ao direito a greve;
A sentença normativa;
Tribunal Superior do Trabalho e os efeitos.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários

16h às 16h20 - Coffee Break

16h20 às 17h30

Os impactos decorrentes das ações de intervenção no cotidiano das relações trabalhistas e sindicais:

Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego;
Atuação do Ministério Público do Trabalho;

17h30 às 17h40 - Perguntas e comentários

17h40 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização