Direito Bancário

Turma I - P4101

• Data: 2/9 a 11/12/2013 (segundas e quartas-feiras)
• Horário: 19h às 22h30
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Turma II - P4102

• Data: 14/9 a 14/12/2013 (sábados quinzenais)
• Horário: 8h às 17h45
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

A Escola Paulista de Direito propõe a realização do curso de pós-graduação latu sensu em "Direito Bancário", como um projeto inovador, que busca estudar a regulamentação relativa ao Direito Bancário, desde a relação com o direito econômico, com o direto empresarial, com o direito civil e com o direito do consumidor, além as demais normas jurídicas pertencentes à legislação especial extravagante do tema.

Objetivo

O curso tem por objetivo o estudo teórico-prático direito bancário, a partir de institutos constitucionais, à luz da interpretação lógico-sistemática da legislação extravagante, especialmente a legislação bancária, assim como o exame dos principais institutos relacionados com o direito nacional e estrangeiro sobre a matéria.

Público-alvo

Bacharel em Direito, Administração ou Economia que tenham, ou pretendam ter, conhecimento em Direito do Consumidor e Direito Bancário.

Conteúdo Programático

Crédito A - Economia, Direito Econômico, Direito Empresarial e a Atividade Bancária

- Economia, Direito Econômico, Direito Empresarial e a Atividade Bancária.

- A Intervenção do Estado na Economia: Direito Econômico e o Direito Bancário.

- Intervenção do Estado e Papel das Agências Reguladoras.

- A Instituição Financeira.

- Procedimentos Extrajudiciais Aplicáveis às Instituições Financeiras em Crise.

- Títulos de Crédito.

Crédito B - Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras

- Introdução e Aspectos Históricos. Sociedade de Consumo.

- Relação Jurídica de Consumo.

- Direitos Básicos do Consumidor.

- A Proteção Constitucional do Consumidor.

- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

- A Responsabilidade Civil.

- Das Práticas Comerciais Abusivas.

CRÉDITO C - Contratos Bancários

- Princípios Contratuais.

- Contratos em Espécie.

Coordenadores

- Roberta Densa
Doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Atualmente é coordenadora do editorial jurídico da Editora Atlas S/A; Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP) e coordenadora do curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito (EPD) e É autora do livro Direito do Consumidor; publicado pela Editora Atlas.

Docentes e Conferencistas

- Adolfo Mamoru Nishiyama
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Professor adjunto de Direito Constitucional e Direito Processual Civil da UNIP e da UNISA; Autor de obras e artigos jurídicos; e Advogado.

- Ana Paula Corazzari
Especialista em Direito Empresarial pela FGV e em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC; Professora da Escola Superior de Advocacia e Advogada em São Paulo.

- Fabiano Jantalia Barbosa
Procurador do Banco Central em Brasília (DF); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB); Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor de Direito Econômico e Coordenador da Pós Graduação em Direito da Regulação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Coordenador e co-autor do livro "A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional" (Ed. Lumen Juris).

- Fernando Castellani
Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUC/SP; Professor de Direito Tributário e Comercial. Professor e Diretor Acadêmico no CJDJ. Professor de cursos de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios e Advogado.

- Irene Patrícia Nohara
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP e Coordenadora do Curso de Direito Processual Constitucional da Escola Paulista e Direito - EPD.

- Ivan de Oliveira Silva
Doutor em Direito do Consumidor pela UNIMES; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processo Civil pela PUC/SP; Bacharel em Direito. Bacharel em Filosofia. Bacharel em Teologia; Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação; Autor de vários livros, com destaque para o Curso de Direito do Seguro publicado pela editora Saraiva e Advogado em São Paulo.

- Nehemias Domingos de Melo
Doutorando em Direito Civil; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Especialista em Direito Civil; Palestrante do Depto. de Cultura e Eventos da OAB/SP; Membro efetivo do IASP; Autor de várias obras jurídicas e Advogado.

- Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Procurador Federal; - Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Autor das obras "Direito Processual Constitucional" e "Direito Constitucional", publicados pela Editora Atlas e Coordenador do Curso em Direito Processual Constitucional da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Ricardo de Moraes Cabezon
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SP; - Especialista em Direito Processual pela Universidade Paulista (UNIP) e em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Advogado; Professor de Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente (OAB/SP desde 2005) e É Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Civil, como também autor de obras e artigos jurídicos.