Contratos Desportivos

• Data: 26 e 27/8
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, SP)

Objetivo

O estudo aprofundado dos Contratos Desportivos, oferecendo ao aluno uma visão teórica e prática das relações jurídicas existentes entre Clubes/Atletas/Agentes/Investidores e Patrocinadores no Desporto, bem como uma visão doutrinária e interpretativa a respeito do Direito de Imagem, do Direito de Arena e dos Direitos Televisivos, além da atualíssima questão da Desregulamentação da Atividade de Agente, pela em breve Assembleia Geral da FIFA.

Público-alvo

Advogados, magistrados e membros do Ministério Público, Agentes/FIFA, empresários e procuradores, entidades de prática desportiva, entidades de administração do desporto, profissionais de marketing; veículos de comunicação, agências de marketing esportivo atletas e ex-atletas.

Programa do Curso

1. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional

2. Contrato de Licença de uso da Imagem

3. Contrato de Cessão de Direitos Econômicos

4. Contrato de Patrocínio Esportivo e Publicidade

5. Contratos Televisivos e o Direito de Arena

6. Contratos de Agenciamento e Gerenciamento de Carreira de Atletas

7. Desregulamentação da Atividade de Agente pela FIFA

Instrutor(es)

- João Henrique Cren Chiminazzo
Mestrando em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida/INEFC - España; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD; Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Handebol; Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo; Autor e co-autor de diversas obras sobre direito desportivo e Coordenador da obra Direito Desportivo & Esporte, milita há anos na área do direito desportivo

- Leonardo Andreotti P. Oliveira
Advogado; Sócio da Andreotti - Advocacia Desportiva; Mestre e Doutorando em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida/España; Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (EPD); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Membro da Asociación Española de Derecho Deportivo (AEDD) e do Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo (IIDD); Membro del Elenco dei Valutatori della Rivista di Diritto ed Economia dello Sport (RDES), Italia; Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Handebol; Auditor do STJD da CBDV; Juiz do STJDM da Prefeitura de São Paulo; Auditor do TJD da Federação Paulista de Basketball; Professor e Palestrante em diversos cursos e eventos jus desportivos nacionais e internacionais e Membro da comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, do conselho de apoio e pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo e representante sul-americano do F. C. Internazionale Milano da Itália

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência)