Gestão legal de patrimônio

Seminário

Gestão legal de patrimônio

Data: 14/8
Horário: 9h às 17h15
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Diante das substanciais alterações ocorridas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas, o evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente, e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes.

Público-alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- Fabíola D'Ovidio
Advogada, sócia corresponsável pela área societária e empresarial do escritório Carmagnani Advogados. Pós-graduada em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em governança e planejamento jurídico de empresas familiares pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw - FGV). MBA em finanças pela FIA - Fundação Instituto de Administração. Associada do IBEF/SP e integrante da subcomissão de tributos.

Planejamento sucessório

As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:

Ordem para suceder;
Regime de casamento;
União estável;
Reflexos patrimoniais na sucessão.

10h às 10h15 - Perguntas e comentários

10h15 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30

- Antonio Carlos Cantisani Mazzuco
Sócio do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) com especialização em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Negociações Comerciais pela Harvard Law School. Possui experiência na representação de investidores nacionais e estrangeiros na estruturação de operações no Brasil incluindo startups, joint ventures, fusões e aquisições. Representa também credores e tomadores de recursos em operações de trade e commodity finance e estruturação de pacotes de garantias. Sua experiência inclui também a representação de investidores, credores e devedores em processos de falência e recuperação judicial, inclusive em complexas negociações para a compra e venda de ativos.

Reorganização Societária

Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:

Contrato social;
Holding;
Tipos de sociedade;
Acordos de acionistas.

11h30 às 11h45 - Perguntas e comentários

11h45 às 13h15 - Almoço

13h15 às 14h15

- Joaquim Inácio Bruno Neto
Advogado, Contador e Auditor. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Planejamento Tributário Nacional e Internacional, Planejamento Patrimonial e Sucessório. Sócio da BRUNO BROS CONSULTING. Membro da International Fiscal Association - IFA. Foi gerente da KPMG AUDITORES. Ministrou cursos e seminários nas áreas tributária e societária para diversas instituições, tais como: Universidade Cândido Mendes - RJ, Universidade FMU - SP, Universidade UNIARA - SP, CNI, SINDUSCON, FIEC, FIEB, IBRACON, CDL, IOB, OAB e CRC, além de seminários e congressos totalizando mais de 30.000 participantes.

Off Shores
Introdução Offshore;
Dicionário Offshore;
Localização e características dos instrumentos Offshore disponíveis;
Fatores da Eleição Offshore;
Comparação dos instrumentos Offshore dos países mais seguros do mundo, incluindo USA e Inglaterra;
Teoria BBC dos dois Pilares Não Contaminados - Aplicação na Gestão Legal de Patrimônio;
Casos Práticos Com Instrumentos Offshore na Gestão Legal de Patrimônio no Brasil.

14h15 às 14h30 - Perguntas e comentários

14h30 às 15h30

- José Luiz Baieux Neto
Advogado no escritório Lehmann, Warde Advogados, com atuação no contencioso e no consultivo societário e comercial. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da USP e mestrando em direito civil pela USP.

Gestão legal do patrimônio
Análise dos mecanismos legais;
Planejamento patrimonial;
Responsabilidade dos administradores.

15h30 às 15h45 - Perguntas e comentários

15h45 às 16h - Coffee break

16h às 17h

- Leandro Bonadia Fernandes
Advogado e consultor em São Paulo. Sócio do Taverneiro, Varga e Fernandes Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw. Especialista em Direito Tributário e Planejamento Fiscal pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. Especialista em Gestão Tributária e Liderança pela Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP.

Planejamento tributário
Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;
Imposto de renda pessoa física;
ITCMD;
ITBI.

17h às 17h15 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização