Holding Patrimonial - Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Atualizado às 16:44
Seminário Especial
Holding Patrimonial - Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
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Data: 31/7
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Horário: 9h às 18h
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Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira César - São Paulo/SP)
A Sodepe Brasil - Desenvolvimento Profissional - lhe convida para o encontro de discussões a respeito da Holding Patrimonial e o Planejamento Sucessório. O intuito desse encontro é de proporcionar aos participantes subsídios teóricos e práticos para uma melhor compreensão acerca do tema.
Objetivo
Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.
Público-alvo
Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório e a blindagem de seu patrimônio.
Programação
8h30 - Recepção dos Participantes
8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa
9h - Aspectos Societários das Holdings
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Conceito de holding;
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Custos e prazos do processo de inventário
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Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)
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Conferencia de bens
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Isenção ou não de ITBI
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Holding familiar/pura/mista
10h30 - Coffee-break
10h45 - Planejamento Sucessório
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Possibilidade ou não de doação de cotas
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Doação com reserva de usufruto das cotas
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Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding
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Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados
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Responsabilidade dos sócios e administradores da holding
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Formação de grupo econômico
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A desconsideração da personalidade jurídica da holding
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Dissolução total e parcial da holding
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Holding internacional
13h - Almoço
14h - Aspectos Tributários das Sociedades Holdings
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Melhor regime fiscal
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Imposto de Renda/CSLL
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Receitas operacionais: espécies possíveis
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Integralização de capital em bens
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Integralização por sócio ou acionista PF
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Integralização por sócio ou acionista PJ
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Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial
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Recebimento de lucros e dividendos pela holding
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Tributação dos resultados apurados pela holding
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Distribuição de lucros ou dividendos pela holding
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Mútuos entre a holdings e as controladas
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Aluguéis recebidos pela holding
15h30 - Coffee-break
15h45 - PIS e COFINS
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Receitas de aluguéis
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Receitas de participações societárias
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Receitas financeiras
ISS
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Serviços de pessoal;
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Serviços de consultoria e organização;
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Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia
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Publicidade e propaganda.
17h30 - Considerações Finais
18h - Encerramento do seminário
Palestrantes
- Fernando Brandariz
Advogado; Especialista em elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, montagem de Holdings Nacional e Internacional; Vasta experiência com mais de 10 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial; Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU; Pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito; Professor no curso de Pós Graduação de Direito Empresarial na E.P.D e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção Pinheiros.
- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.
*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhador :
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Ronaldo Roberto Nigro Filho
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453