Curso - Desenvolvimento de Analistas em Administração de Departamento Pessoal
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segunda-feira, 7 de novembro de 2005
Atualizado em 8 de novembro de 2005 11:06
Curso
Desenvolvimento de Analistas em Administração de Departamento Pessoal
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Data: 23 e 24/11
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Horário: 8h às 18h nos dois dias
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Local: Century Paulista Flat, SP
Objetivos do curso
Orientar e capacitar o participante sobre aplicação da legislação Trabalhista e Previdenciária de acordo com a Norma vigente e realizar os procedimentos usuais do Departamento pessoal por meio de aulas teóricas e práticas.
Através de dinâmicas, exercícios práticos e exposições comentadas, conheça os procedimentos específicos desde o processo de contratação, passando por toda a rotina administrativa do DP, enfatizando os Cálculos das Verbas Trabalhistas (13° salário, Férias, Adicionais entre outras remunerações) até a rescisão do contrato, obrigações acessórias e considerações gerais relevantes ao Departamento Pessoal.
Público Alvo
Gerentes, Chefes e Supervisores de Departamento Pessoal e RH,
Programa
1º Módulo - Obrigações Iniciais
No processo de admissão de um trabalhador (empregado) deverá empresa observar alguns rigores legais, como exames médicos, documentos e tipos de contratos e entre outras obrigações, para que no futuro não incorra em contingências judiciais e problemas com a fiscalização competente (INSS e MTE), nesta fase iremos discutir os seguintes temas:
01 - Admissão e Registro do empregado
- Documentos
- Exames Médicos - medicina ocupacional
- CTPS
- Registro da Empresa
- Tipos de Registro
- Retenção de documentos
02 - Obrigações Adicionais
- Controle de Horário - Cartão - Livro de Ponto - Meio Magnético
- Salário Família:
- CAGED
- Vale Transporte - Opção - formulário
- Outros Benefícios
- Convenção Coletiva
03 - Contrato de Trabalho
- Conceito:
- Contrato a Prazo determinado - art. 443 da CLT
- Contrato de Experiência
- Contrato de Safra
- Contrato de Trabalho por Obra Certa
- Contrato de Trabalho Temporário
- Contratos Especiais
04 - Jornada de Trabalho
- Jornada normal
- Jornada a tempo parcial
- Intervalo para repouso e alimentação
- Intervalo entre jornadas
- Empregados dispensados do controle de horário
- Acordo de compensação e prorrogação de horas
2º Módulo - Folha de Pagamento
Toda relação CAPITAL x TRABALHO - obrigações e deveres são pactuados e direitos garantidos, tendo como principal objetivo a retribuição do trabalho executado pelo capital, neste caso deverá o empregador definir e garantir dentro de normas legais e coletivas valores dos Salários e Remunerações entre outras verbas Trabalhistas geradas pela relação LABORAL, Neste modulo veremos quais são estes valores e verbas e procedimentos a serem aplicados na vigência e no término do contrato de trabalho, observando sempre a forma correta dos cálculos das verbas trabalhistas.
05 - Salário
- Salário Mínimo
- Salário Profissional
- Salário Compressivo
- Salário Utilidade - In Natura
- Salário Substituição
06 - Remuneração
- Prêmios e Gratificações
- Ajuda de custo
- Diárias para viagem
- Reembolso de Despesas
- Outras
07 - Verbas Trabalhistas
- Repouso semanal remunerado:
- Adicional de Periculosidade
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Horas extras
- Trabalho noturno - Adicional
- Compensação de horas - banco de horas
- Adicional de Transferência:
- Férias
- Férias coletivas
- Décimo terceiro salário
- Cálculos - EXERCÍCIOS
08 - Rescisão Contratual
- Tipos de Aviso Prévio
- Rescisão de Contrato - Direitos
- Homologação
- Considerações gerais
3º Módulo - Orientações Trabalhistas
Alem das obrigações rotineiras do contrato de trabalho outras situações relevantes deverão ser observadas pela empresa em razão da segurança dos seus pares, direitos sociais, poder disciplinador, obrigações administrativas com os órgãos do poder público e privado entre outros eventos, considerando a não observância dos fatos acima poderá levar a empresa a passivos e contingências judiciais bem como a penalidades administrativas (fiscalização do INSS e MTE).
09 - Alterações Contratuais e Nulidades
- Das Alterações - artigo 468 da CLT
- Da interrupção e da suspensão do contrato de trabalho
- Licença Remunerada
- Licença não Remunerada
10 - Poder Disciplinar do Empregador
- Advertência e a Suspensão
- Justa Causa - Falta Grave
11 - Seguro-Desemprego
12 - Contribuição Sindical e Confederativa
13 - Vale Transporte
14 - FGTS
15 - Obrigações Gerais da Empresa
- Rais:
- Segurança e medicina do trabalho
- Outras Obrigações
4º Módulo - Obrigações Previdenciárias
Legislação Previdenciária
Definir quais o segurados, quem deve contribuir, quais o benefícios relevantes para o departamento pessoal e RH seus reflexos no contrato de trabalho, cuidados com as informações nos documentos do INSS e como usar a internet como ferramenta importante de informação junto ao INSS.
01 - Segurados
02 - INSS - Folha de Pagamento
03 - Contribuições Devidas pelas Empresas
04 - Obrigações Previdenciárias - Auxílio Doença e Acidente do Trabalho
Instrutor: Dr. Eraldo Rogério Consorte
Valor do investimento
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**Desconto de 5% para o 2° participante da empresa.
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(11)3031-6777 Fax: (11)3813-1797
ou
