Seminário: Eficiência e Economicidade nas Licitações e Contratações Administrativas
x
domingo, 6 de novembro de 2005
Atualizado em 7 de novembro de 2005 08:05
Seminário
Eficiência e Economicidade nas Licitações e Contratações Administrativas
-
Data: de 23 a 25/11
-
Local: Hotel Naoum Plaza, Brasília, DF
Programação:
1º dia - 23/11/05
Das 13h30 às 18h
Prof. Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
1. Planejamento da licitação e da contratação
1.1. O dever de diligência e de planejamento
1.2. O princípio da eficiência
1.3. A fase interna e as providências preliminares
2. Elaboração dos projetos e termos de referência
2.1. A identificação das necessidades estatais
2.2. A identificação das soluções cabíveis
2.3. O projeto básico
2.4. O projeto executivo
2.5. A figura do "termo de referência"
2.6. Problemas e defeitos
2.7. Questões práticas
3. Verificação do cumprimento dos requisitos legais
3.1. Os requisitos prévios da Lei nº 8.666
3.2. A disciplina da LRF
3.3. Os efeitos da infração às determinações legais
3.4. Questões práticas
4. Contratação direta e as hipóteses da Lei nº 8.666
4.1. As modalidades de contratação direta
4.2. A inexigibilidade de licitação e sua configuração
4.2.1. A inviabilidade de competição
4.2.2. As hipóteses do art. 25, I, da Lei nº 8.666
4.2.3. As hipóteses do art. 25, II, da Lei nº 8.666
4.2.4. As hipóteses do art. 25, III, da Lei nº 8.666
4.2.5. Outras hipóteses
4.2.6. Questões práticas
4.3. A dispensa de licitação
4.3.1. A escolha legislativa de dispensa da licitação
4.3.2. As hipóteses do art. 24 da Lei nº 8.666
4.3.3. Questões práticas
4.4. As normas procedimentais
4.5. A contratação direta indevida e seus efeitos
2º dia - 24/11/05
Das 9h às 12h e das 14h às 16h
Prof. Marçal Justen Filho
5. Definição da modalidade licitatória cabível
5.1. O critério de seleção da modalidade cabível
5.2. A problemática do "objeto comum" da Lei nº 10.520
5.3. A problemática do fracionamento das contratações
5.4. A utilização de modalidades mais complexas
5.5. Questões práticas
6. O edital: cláusulas obrigatórias, úteis e antijurídicas
6.1. A elaboração do edital
6.1.1. A função normativa do edital
6.1.2. A função divulgatória do edital
6.1.3. As técnicas adequadas de elaboração do edital
6.2. As cláusulas obrigatórias:
6.2.1. A habilitação jurídica
6.2.2. A regularidade fazendária
6.2.3. A qualificação técnica
6.2.4. A qualificação econômico-financeira
6.2.5. Outras disposições sobre participação
6.3. A disciplina das propostas
6.3.1. As regras sobre a elaboração formal das propostas
6.3.2. As regras sobre o conteúdo das propostas
6.3.3. Os critérios de desclassificação das propostas
6.3.4. Os critérios de julgamento das propostas
6.4. A disciplina da futura contratação
6.5. As cláusulas úteis: exemplos
6.6. As cláusulas antijurídicas: exemplos
6.6.1. As regras inválidas por contradição direta com a Lei
6.6.2. As regras inválidas por contradição indireta com a Lei
6.7. A questão da publicidade
6.8. A modificação superveniente do edital e seus efeito
6.9. Os pedidos de esclarecimento
6.10. A impugnação ao edital
6.11. A ausência de impugnação ao edital
7. A licitação e os problemas práticos mais usuais
7.1. Soluções para problemas atinentes à publicidade
7.2. Soluções para problemas atinentes ao recebimento de propostas
7.3. Soluções para problemas atinentes ao julgamento da habilitação
7.4. Soluções para problemas atinentes ao julgamento das propostas
Das 16h às 17h30
Ministro Benjamin Zymler
Conferência: A atuação do TCU na identificação e superação de defeitos dos atos convocatórios de licitação
Das 17h30 às 18h
Sessão de perguntas
3º dia - 25/11/05
Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30
Prof. Jessé Torres Pereira Junior
8. A contratação e os problemas práticos mais conhecidos
8.1. Soluções para problemas atinentes à formalização da contratação
8.2. Soluções para problemas atinentes à infração pelo contratado a seus deveres
8.3. Soluções para problemas atinentes à infração pela Administração a seus deveres
8.4. As modificações das condições contratualmente pactuadas
8.4.1. Questões relativas à modificação de quantitativos
8.4.2. Questões relativas à alteração de projetos
8.4.3. Outras questões
8.5. A questão da intangibilidade da equação econômico-financeira
8.5.1. Fatos imprevisíveis ou de conseqüências incalculáveis
8.5.2. Fato do príncipe
8.5.3. Força maior ou caso fortuito
8.5.4. As chamadas "sujeições imprevistas"
8.6. Reajuste, revisão e renegociação de preços
8.7. O inadimplemento do particular e seus efeitos
8.7.1. A identificação da conduta desconforme
8.7.2. A observância do devido processo
8.7.3. A rescisão administrativa
8.8. A punição ao particular inadimplente
8.8.1. Os princípios norteadores da punição
8.8.2. As sanções cabíveis
Taxa de inscrição:
R$ 1.700,00 por participante.
A inscrição inclui:
Livro: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (11ª Ed.) do Prof. Marçal Justen Filho, CD com algumas decisões do TCU mencionadas no Evento, 3 coffee-breaks, 2 almoços, material de apoio e certificado de freqüência.
*A cada quatro inscrições do mesmo órgão, será concedida a quinta inscrição como cortesia.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(41) 3029-0707 Fax:(41) 3017-1844
ou
