Tributação na construção civil

Seminário

Tributação na construção civil

Data: 19/7
Horário: 9h às 17h40
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Um eficiente planejamento tributário é essencial para a viabilidade econômica dos projetos de construção civil, especialmente num momento em que a economia brasileira começa-se a mostrar retraída em relação a esse setor. Neste evento, especialistas em tributação na construção civil discutirão os principais pontos sobre o planejamento tributário do setor, contribuindo para rentabilizar e viabilizar os empreendimentos.

Público-alvo

Empresários, diretores e gerentes de empresas do setor da construção civil, investidores, contadores, administradores e auditores, gerentes de departamentos jurídicos e fiscais das empresas da construção civil.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

ISS na construção civil

ISS;
Serviços de construção civil - abrangência;
Dedução, ou não, dos materiais;
Dedução, ou não, das sub-empreitadas;
Local de incidência;
Substituição tributária (retenção) do ISS;
Base de cálculo e locação de equipamentos;
Posicionamento da jurisprudência do STF e do STJ.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50

- Luís Fernando Xavier Soares de Mello
Sócio diretor da Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados. Advogado, em São Paulo. Consultor tributário do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo-Sinicesp. Formado pela Universidade Mackenzie. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Paulista. Especializando em Direito Tributário no Centro de Estudos de Extensão Universitária. Professor e líder da disciplina de Direito e Legislação Tributária na Universidade Paulista e na Faculdade de Belas Artes, da Disciplina Gestão de Tributos no curso de pós-graduação da Universidade Mackenzie. Colunista do site empresarial www.solucoesempresariais.etc.br. Autor do livro: "Considerações Sobre a Área de Gestão dos Tributos nas Empresas" Editora Papel Virtual. Co-autor com Eduardo Gutierrez, dos artigos "Limites das Normas Antielisivas", Revista Tributária e de Finanças Públicas da Academia Brasileira de Direito Tributário, do artigo "Da cobrança do IPTU e a Imunidade Tributária dos Sindicatos", Editora Quartier Latin, do artigo "Multa Tributária: uma visão do contribuinte", Revista de Direito de Centro Universitário Anhanguera.

Principais tributos envolvidos no segmento da construção civil - conceitos, competências e fato gerador

Definição da Construção Civil - competência;
ISS;
PIS;
COFINS;
INSS;
IRPJ;
CSLL;
Simples Nacional;
Outros.
Incentivos fiscais
RET - regime especial de tributação;
PMCMV - Plano Minha casa, Minha Vida

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

- Marcello Pedro
Sócio da Área de Previdência Social do escritório Demarest Advogados. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) - COGEAE. Master of Business Administration - MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Palestrante em cursos e seminários na área previdenciária.

INSS na construção civil

INSS;
INSS - solidariedade e retenção previdenciária;
Rotinas para a regularização de obra de construção civil;
Etapas e procedimentos para obtenção de CND de obra;

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 16h

Planejamento tributário aplicado à construção civil

Projeto de redução do custo fiscal de forma legal, sem a utilização de simulação e incidência de riscos no embate entre fisco e contribuinte.
Planejamento tributário e societário.
Lucro real x presumido;
Sociedade de Propósito Específico - SPE;
Regime Especial de Tributação - RET;
Sociedades em Conta de Participação - SCP;
Consórcios de empresas;
Estudo de Casos.
Questões relevantes.
IR / CSLL: lucro real e lucro presumido, como calcular a melhor opção em cada empreendimento;
PIS e COFINS: incidência cumulativa e não cumulativa;
Tributos retidos;
Retenções em caso de empresas optantes pelo Simples Nacional;
Contratos de execução de obra, empreitadas e sub empreitadas - cláusulas essenciais para o planejamento tributário.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários

16h10 às 16h30 - Coffee break

16h30 às 17h30

- José Mauricio Carvalho Abreu
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M (Master of Laws in Taxation) pela Georgetown University Law School, Washington D.C. EUA. Bacharel em Direito e especialista em Direito Tributário, ambos pela PUC-SP. Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes, na Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) Advogado em São Paulo, Sócio do escritório Miguel Neto Advogados.

Posicionamento dos tribunais superiores e do carf sobre planejamento tributário - elisão fiscal x evasão fiscal
Estar atento às formalidades legais, fiscais e contábeis na escolha do tipo de apuração fiscal, nos documentos internos e contratos a fim de evitar problemas com a fiscalização, é essencial. Como fazê-lo?
Cenário das questões limítrofes das autuações fiscais dos contribuintes em suas operações e reorganizações societárias;
Elisão fiscal x evasão fiscal;
Limites de atuação da fiscalização;
CARF - posicionamentos jurisprudenciais e dos Tribunais Superiores.

17h30 às 17h40 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização