Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres

Seminário

Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres

Data: 17/7
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

No processo de dissolução parcial de sociedade os procedimentos de apuração de haveres são muito complexos, controversos e delicados. Assim, compreender o procedimento de apuração do valor econômico da empresa e adotar premissas estratégicas são requisitos fundamentais neste processo. Renomados palestrantes apresentarão os aspectos legais acerca do assunto, o papel determinante de um balanço atualizado, prazos e formas de pagamentos, além da visão atualizada dos Tribunais superiores.

Público-alvo

Sócios, empresários, contadores, administradores, auditores, economistas e advogados.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Resolução parcial da sociedade - Aspectos relevantes

A resolução parcial da sociedade é uma tarefa complexa que envolve uma série de decisões subjetivas, assim cautelas são imprescindíveis:

Causas de dissolução parcial da sociedade;
Procedimentos de dissolução;
Dos sócios dissidentes;
Da necessidade de perícia judicial e balanços;
Ativos intangíveis em apuração de haveres
Laudo pericial;
Entre outros.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h35 - Coffe break

10h35 às 11h50

A apuração de haveres dos sócios;

O momento da apuração de haveres;
A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
Critérios de apuração dos haveres;
A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e quando feita judicialmente;
Balanço especialmente levantado;
O valor e a forma de reembolso;
Entre outros.
Prazo de pagamento. Aplicação da cláusula contratual ou não.
Posicionamento dos tribunais quanto ao momento do pagamento além do cabimento da aplicação de juros.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h

- Ricardo Madrona
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em direito comercial pela Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da comissão técnica do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI). Professor do programa de MBA da Universidade de São Paulo / Fipecafi, nas matérias de legislação societária, reorganização societária e mercado de capitais. Atua em direito societário, fusões e aquisições e direito concorrencial. Em 2009/10 foi eleito como um dos advogados mais admirados em direito societário e contratos pela revista Anuário - Análise Advocacia 500. Sócio do escritório Madrona, Hong, Mazzuco - Sociedade de Advogados.

Resolução parcial da sociedade e divergências entre os sócios

Na resolução parcial da sociedade em não ocorrendo acordo entre os sócios, as divergências na apuração de haveres se dá judicialmente e a liquidação destes valores por arbitramento, principais causas de divergência:

Ausência de critérios entre as partes;
Justa causa;
Falta de previsão contratual;
Inaplicabilidade do acordo pactuado;
Exclusão do sócio majoritário;
Entre outros.

Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres e antecipação de tutela.

Concessão da liminar e requisitos;
Da necessidade de exame das contas bancárias e afronta ao direito de sigilo bancário;
Longa disputa judicial e a forma de pagamento - aspectos controvertidos.
Posicionamento dos tribunais superiores.

15h às 15h10 - Perguntas e comentários

15h10 às 15h30 - Coffe break

15h30 às 16h50

- Bruno Tadayoshi Hernandes Matsumoto
Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, formado em Direito pela Universidade Paulista, coordenador da área de contencioso empresarial e estratégico, atuando, igualmente, na área de consultivo contratual, empresarial, regulatória do setor da saúde e de direito administrativo do escritório Nunes & Sawaya Advogados.

- Teresa Gutierrez
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em História pela Universidade de São Paulo. Já atuou na área cível e tributária. Atualmente, desenvolve trabalhos na área societária e regulatória, especialmente com reestruturações societárias e Direito da Saúde. É membro da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, membro do Grupo de Trabalho Legal Regulatório da Associação Nacional de Hospitais Privados e Coordenadora de Direito da Saúde na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Já ministrou cursos e palestras no IOB e na Central de Prática Jurídica.

Responsabilidade patrimonial dos sócios

A retirada, exclusão ou morte dos sócios não o exime, nem os seus sucessores, da responsabilidade pelas obrigações anteriores a sua saída.

Conceito da responsabilidade patrimonial;
Prazos;
Efeitos;
Casos de abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial.
Posicionamento dos tribunais superiores.

16h50 às 17h - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização