Treinamento sobre Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial

• Data: 12/6
• Horário: 8h30 às 18h30
• Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar - República, São Paulo/SP)

Objetivo

Com a reconhecida metodologia NDJ, o Treinamento sobre Pregão Presencial visa a capacitação do pregoeiro e equipe de apoio, além de outros agentes indiretamente interessados no tema, de forma a proporcionar-lhes uma atuação segura e eficaz na condução da referida modalidade licitatória. O Treinamento comporta uma abordagem teórica e prática, bem como a simulação de uma sessão de pregão presencial.

• Peculiaridades desta modalidade de licitação
• Inversão procedimental
• Celeridade, economia e eficiência
• O pregão como modalidade prioritária de licitação
• Bens e serviços comuns
• Forma de adoção do pregão pelos Estados e Municípios
• Pregoeiro presencial e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
• Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio
• Procedimento e formas de designação
• Substituição do pregoeiro ou de membro da equipe
• Necessidade ou não de suplente
• Características técnicas e pessoais do servidor a ser designado como pregoeiro presencial ou membro de equipe de apoio
• A figura do fracionamento no pregão presencial
• Fase interna ou preparatória
• Cautelas na definição do objeto
• Termo de referência
• Fase externa ou operacional
• Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital
• Sessão pública para o recebimento dos envelopes
• Necessidade do credenciamento
• Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade
• Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos
• Aceitabilidade das propostas: momento oportuno
• Propostas inexequíveis e superfaturadas: como detectá-las?
• Habilitação: documentos a serem analisados
• Documentação mínima em face do disposto no inc. XIII do art. 4º da Lei nº 10.520/02
• Declaração do vencedor do certame
• Aplicação da Lei Complementar nº 123/06
• Recursos: condições para interposição e procedimento
• Importância da ata num certame marcado pela oralidade
• Homologação e adjudicação
• Celebração do contrato
• Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação
• Aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02
• Revogação e anulação do pregão

Professores

- Airton Rocha Nóbrega
Advogado e Professor da Universidade Católica Brasília - UCB

- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF

- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ

- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília - UNB

- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP

- Bernardo Guimarães Loyola
Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- Chistianne de Carvalho Stroppa
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP

- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo

- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC-SP

- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

- Enio dos Santos Monteiro
Advogado em São Paulo, Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP

- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes de Ipanema - RJ

- Gustavo Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal) e Professor de Direito Administrativo da USP

- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo

- Jair Eduardo Santana
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

- João Parizi Filho
Procurador do Estado de São Paulo, aposentado

- José Antonio de Aguiar Neto
Coordenador do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo

- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP

- Márcio dos Santos Barros
Advogado, Professor e Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ

- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG

- Marinês Restelatto Dotti
Advogada da União

- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP

- Rafael Ramires Araujo Valim
Mestre em Direito pela PUC-SP

- Remilson Soares Candeia
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Obs.:

a) O(s) professor(es) que atuará(ão) em cada Simpósio será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.

b) A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.

Importante

A justificativa legal para a contratação dos Simpósios e Treinamentos NDJ pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e § 1º (inexigibilidade de licitação por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei nº 8.666/93.

A Editora NDJ oferece aos participantes material, legislação pertinente, coffee-breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscritos.

Administração geral

- Angelo Iadocico
Superintendente

Coordenadores técnicos

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Duração

8 horas

Valor Assinante: R$ 800,00

Valor não assinantes: R$ 1.000,00