Execuções individuais dos títulos de ações coletivas do Plano Verão

Execuções individuais dos títulos de ações coletivas do Plano Verão

• Data: 25 a 27/6
• Horário: 18h às 20h
• Local: Auditório do Idec (Rua Desembargador Guimarães, 21, Água Branca, São Paulo, SP)

Nos dias 25, 26 e 27/6, o Idec realiza mais uma edição do curso "Execuções individuais dos títulos de ações coletivas do Plano Verão".

O curso será realizado em dois formatos: presencial, no auditório do Idec, e on-line, transmitido ao vivo pela internet, permitindo o envio de perguntas para os palestrantes.

O objetivo do curso é atualizar advogados e demais interessados nos procedimentos para a execução individual de ações coletivas, com foco no Plano Verão. O conteúdo abordará as recentes decisões do STJ, como fazer os cálculos e quais os documentos necessários para dar início à execução.

As aulas serão ministradas pelos advogados do Idec, com experiência nesse tipo de ações.

Além do curso, o Idec organizou um CD com cópias digitalizadas das peças necessárias das Ações Civis Públicas para ingressar com a execução de 11 bancos, entre eles, Banco do Brasil, Bamerindus, Nossa Caixa, Caixa Econômica Federal, que poderá ser adquirido com desconto para os participantes do curso.

O CD possui, além das peças obrigatórias digitalizadas do processo principal para entrar com a execução individual de 11 bancos, um quadro informativo sobre cada uma das 11 ações indicando o número atual do processo, sua localização (vara), se a decisão é definitiva ou provisória e o que falta da para se tornar definitiva neste último caso, a data limite para entrar com execuções, considerando o prazo de 5 anos, e a abrangência da sentença (nacional ou São Paulo). O CD não contém modelos de petição inicial, cálculos e tabelas.

Quem tiver interesse em adquirir apenas o CD com as peças deve também preencher a ficha de inscrição e selecionar a opção "quero comprar apenas o CD", no item "Como deseja participar do curso".

As inscrições estarão abertas até o dia 20/6. As vagas são limitadas.

Investimentos

Curso On line ou Presencial*

R$ 600,00

CD com as peças para ACPs*

R$ 400,00 (desconto de 50% para participantes do curso)

*Desconto de 20% para associados.

Prazo de entrega do CD: 7 dias úteis. Para quem participa do curso presencial será entregue no primeiro dia do curso.

Formas de pagamento

- cartão de crédito em até 6 vezes

- depósito à vista

Período de inscrições

De 14/5 a 20/6

Programação

1º dia (25/6)

17h30 - credenciamento presencial

18h - Abertura

18h05 - Ações coletivas em defesa do consumidor: como melhorar a sua efetividade e o aproveitamento dos títulos para a proteção de direitos individuais homogêneos

Palestrante

A confirmar

18h50 - Espaço aberto para perguntas

19h - Processo de execução em ações coletivas que versam sobre Plano Verão: prática e questões judiciais que afetam seu trâmite

Palestrante

- Flavio Siqueira Junior
Advogado do Idec

19h50 - Espaço aberto para perguntas

20h - Encerramento - 1º dia

2º dia (26/6)

18h - Questões sensíveis no ajuizamento de execuções individuais decorrentes das ações coletivas e recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça que afetam o seu trâmite

Palestrante

- Maria Elisa Cesar Novais
Consultora do Idec

18h50 - Espaço aberto para perguntas

19h - Fase executiva em ações coletivas que versam sobre Plano Verão: principais alegações das instituições financeiras

Palestrante

- Mariana Alves Tornero
Advogada do Idec

19h50 - Espaço aberto para perguntas

20h - Encerramento - 2º dia

3º dia (27/6)

18h - Atualização das diferenças devidas em ações que versam sobre Plano Verão: parâmetros utilizados pelo Poder Judiciário (foros estaduais e federais)

Palestrante

- Mariana Alves Tornero
Advogada do Idec

18h50 - Espaço aberto para perguntas

19h - Atualização das diferenças devidas em ações que versam sobre Plano Verão: metodologia de cálculo

Palestrante

- Maria Elisa Cesar Novais
Consultora do Idec

19h50 - Espaço aberto para perguntas

20h - Encerramento

Informações Gerais

Adiamento - O Idec reserva o direito de cancelar e ou adiar o curso caso não atinja a quantidade de participantes necessários para a viabilização do mesmo em até 48 horas da sua realização.

Desistência - em caso de desistência por parte do participante, pedimos que o mesmo faça em até 48 horas antes do curso, para que possamos, em tempo hábil, disponibilizar a vaga para outro interessado.

Devolução do valor pago - pagamentos feitos no cartão de crédito será solicitado o estorno do valor no prazo de 2 (dois) dias úteis para a operadora do cartão, o valor será devolvido como forma de crédito. No caso de depósito ou boleto bancário o prazo da devolução é de até 10 dias úteis, contando da data do pedido de cancelamento, em conta corrente informada pelo participante.

Certificado

Será conferido certificado de participação para todos os participantes com aproveitamento de até 75% (setenta e cinco) do curso.

Carga horária

6 (seis) horas

Configurações necessárias para assistir o curso on line:

• link de Banda Larga com no mínimo 512Kbps disponível; recomendável link de no mínimo 1Mbps
• sistema operacional Windows XP (ou superior) ou Apple OS X (ou superior)
• Navegadores recomendados Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Google Chrome com o plugin Flash Player devidamente instalado para a recepção da transmissão (áudio e vídeo):
• placa de som para o áudio
• resolução mínima de Tela: 1024x768 pixels

O Idec não se responsabiliza pela qualidade dos serviços de banda larga contratado pelo participante.

Gravação do curso: a gravação do curso só estará disponível para os participantes que comprar o curso on line. A gravação ficará disponível por 10 (dez) dias após 5 dias da realização do curso ao vivo.