Fundo de recebiveis

Já se encontra ao alcance da sua empresa um instrumento que permite captar recursos financeiros a custos muito mais baixos do que os bancos lhe oferecem. Este instrumento - o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) - de fácil implementação em sua empresa, torna exeqüível a securitização de créditos que a sua corporação tem a receber.

Além de possibilitar a captação de recursos a custos menores,os FIDCs também se enquadram em um regime fiscal mais favorável e atraente. Muitas corporações comerciais, financeiras e industriais estão hoje estudando a criação dos seus próprios FIDCs. O mercado comprador de quotas desses fundos, constituído principalmente por fundos de pensão e outros investidores institucionais, vem se expandindo rapidamente. Num país recordista em taxas de juros, se a sua empresa detém uma boa reputação de crédito, você não deve perder esta oportunidade para reduzir os seus custos financeiros, minorar os seus encargos fiscais e otimizar o seu fluxo de caixa.

Para você conhecer em detalhes este novo instrumento de securitização e decidir sobre a criação de uma FIDC em sua empresa ou instituição financeira, a InterNews reúne neste seminário os melhores especialistas no assunto. Eles irão mostrar como a sua empresa pode estruturar e distribuir as quotas do seu Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, esclarecendo a função de cada agente envolvido na criação deste instrumento de captação de recursos. Você aprenderá requisitos simples para registrar o FIDC da sua empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ficará interado das rotinas de auditagem, compreenderá os critérios utilizados pelas agências de rating para avaliar o seu FIDC e conhecerá a relação a ser mantida com o agente custodiante.

No painel jurídico discutiremos ainda as alterações na Instrução Normativa da CVM, que regulamenta os Fundos de Recebíveis e os impactos da regulamentação na agilidade e flexibilidade do processo de constituição do FIDC.

Para compreender o funcionamento na prática deste instrumento, o seminário apresentará ainda o case history do FIDC do Banco BMG, que foi constituído recentemente e colocou no mercado 100 milhões de reais em menos de um mês. Nesta época de desintermediação financeira e de securitização, você não pode perder esta oportunidade para criar uma sólida e vantajosa alternativa ao desconto de duplicata e ao empréstimo bancário.

Data: 29 de maio de 2003
Horário: 8h40 às 18h30
Local: Mercure Grand Hotel São Paulo Ibirapuera, rua Joinville, 515 - Vila Mariana, São Paulo - SP

PROGRAMA:

8h40 - Credenciamento e Retirada de Material

Painel de Abertura

9h às 9h50 - A regulamentação do FIDC

- Instrução nº 356 da CVM;

- Importantes aspectos regulatórios que devem ser observados;

- Os procedimentos de protocolo do FIDC junto à CVM.

Luiz Leonardo Cantidiano

Presidente da CVM - Comissão de Valores Mobiliários

9h50 às 10h20 - Coffee Break

10h20 às 12h30 - Modelos de securitização envolvendo o Fundo de Recebíveis (FIDC)

- Histórico da securitização a partir da Lei nº 9514/97;

- Os benefícios da securitização para aumentar a liquidez e agilizar o fluxo de caixa;

- As alternativas de distribuição de títulos securitizados;

- Alternativas para instituições financeiras;

- Alternativas para empresas:

* Possibilidade de funding;

* Redução de encargos financeiros e tributários;

* Otimização de gastos.

Carlos Fagundes

Sócio Diretor da Integral Trust, engenheiro pós-graduado pela Harvard Business School e professor nos cursos de MBA do IBMEC. Consultor da ABBC na área de securitização de recebíveis. Possue 30 anos de experiência no setor financeiro

Antonio Hermann

Sócio Diretor da Integral Trust, consultor no setor empresarial e financeiro. Foi profissional da área financeira tendo ocupado posições de direção em instituições financeiras como VP do Banespa, e presidente dos Bancos Itamarati e Uno-E (Associado ao BBVA)

12h30 às 14h - Almoço

Painel Jurídico

14h às 15h30 - Aspectos legais e tributários do FIDC

- Características da estrutura de um FIDC (aberto e fechado);

- Flexibilidade do Fundo;

- Vantagens tributárias;

- Os efeitos das alterações na Instrução CVM nº 356.

José Barreto da Silva Netto

Sócio de Levy & Salomão Advogados responsável pelo setor de mercado de capitais local, securitizações e operações estruturadas formado pela Faculdade de Direito da USP, MBA em Finanças pelo IBMEC

Michael Altit

Sócio de Motta, Fernandes Rocha Advogados, formado pela USP e Mestre (LLM) pela Universidade de Harvard, ex-Vice Presidente dos Bancos Santander, Bozano Simonsen e Citibank, responsável pela área de finanças corporativas estruturadas e mercado de capitais

15h30 às 15h50 - Coffee Break

15h50 às 17h30 - Processo de estruturação de um FIDC

- Dinâmica da criação do produto;

- Origem dos direitos creditórios;

- As funções da auditoria na estruturação do fundo e na avaliação dos recebíveis;

- As funções e obrigações do administrador e do custodiante;

- Natureza dos direitos creditórios;

- A segregação de riscos e "blindagem" do fundo;

- O papel da agência de Rating na classificação do fundo e de seus ativos.

Luiz Eduardo Zago

Diretor Gerente do Banco Itaú S.A. responsável pelo início das atividades de back-office para o mercado de capitais formado em Direito pela USP, atua desde 1972 nos mais diversos segmentos: ações, debêntures, ADR (Custódia Nacional e Internacional)

Ricardo Anhesini de Souza

Sócio da KPMG graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Mackenzie, com curso de especialização na Banking School de INSEAD. Trabalhou na KPMG de Nova Yorque, onde participou do desenvolvimento de projetos de "Structured Finance" atuando no grupo "International Securitization Advisory Services da KPMG" US

Mediador: Francisco Turra - Sócio Diretor da Integral Trust, engenheiro e MBA pela Universidade de Toronto, Corporate Finance Executive Programam na Kellogg Schoolex-Presidente do CIT Group

17h30 às 18h30 - Case History FIDC BMG

- A estruturação do FIDC BMG;

- As características dos recebíveis;

- A classificação do fundo;

- Métodos de distribuição.

Marcelo Maneo

Diretor de Gestão da BMG Asset Management, economista pela Faculdade de Economia e Administração - FEA da Universidade de São Paulo - USP. Ex-Diretor de Gestão da LAM Lloyds Asset Management

Bruno Amadei

Sócio Diretor da Integral Trust, administrador de empresas e professor convidado no curso de pós-graduação da FEA-USP. Exerceu durante 20 anos cargos de direção em diversas instituições financeiras, tendo sido Sócio Diretor da BMG Asset Management