Cartéis: consequências legais

Seminário

Cartéis: consequências legais

Data: 4/6
Horário: 9 às 12h
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O sistema jurídico brasileiro pune com rigor práticas de cartéis. Neste seminário, debateremos as principais questões envolvidas, especialmente quanto às consequências junto ao CADE e aos processos individuais e coletivos que podem emergir da questão.

Público-alvo

Empreendedores, acionistas, diretores, advogados e demais profissionais de empresas e órgãos regulatórios.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

- Bruno Oliveira Maggi
É sócio de Senise, Moraes & Maggi Sociedade de Advogados, mestre em Direito Civil e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, professor de direito civil e concorrencial em diversos cursos de graduação e pós-graduação em São Paulo, representante brasileiro dos jovens advogados na International Bar Association e Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

As diversas formas de punir o cartel e as multas do CADE

O cartel como infração à ordem econômica;
Entendimento doutrinário e posição jurisprudencial.
O crime de cartel e suas implicações criminais;
Os efeitos sofridos pelo mercado consumidor;
Os limites das multas e sua eficiência;
Provas internas e das jurisdições internacionais.

O dano e sua indenização

Prejuízos individuais aos consumidores;
Prejuízos coletivos;
Prejuízos aos concorrentes e demais agentes econômicos;
Os limites da indenização e o método para seu cálculo;
O cartel dos gases e suas repercussões.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários

10h30 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 12h

- Irineia Maria Braz Pereira Senise
É sócia de Senise, Moraes & Maggi Sociedade de Advogados, Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduada em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris e pela Academia de Direito Internacional de Haia, também em Relações Internacionais, pela London School of Economics and Political Science, da Universidade de Londres; professora assistente de Teoria Geral do Estado, de Direito Constitucional e de Filosofia do Direito nos cursos de Graduação da Faculdade de Direito da USP e de Pós -Graduação da Escola Paulista de Direito.

A proteção jurisdicional para seus direitos

Ações adequadas para instrumentalizar seu pedido.;
Ações coletivas e dano individual homogêneo;
Prazos e procedimentos;
A importância da negociação na estratégia processual.

12h - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização