Licitações com ênfase em pregão

Licitações com ênfase em pregão

• Data: 20 e 21/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Apresentação

Licitação é tema sempre atual e conhecer bem essa matéria é muito importante, tanto para quem atua na Administração Pública, quanto para o particular que deseja contratar com o poder público.

Este curso visa apresentar cuidadosamente o procedimento, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais, detalhando em especial o sistema de registro de preços e o Pregão, na sua forma presencial e eletrônica.

Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.

Objetivo

O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de licitação, em especial com relação à modalidade pregão, preparando-os para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática da licitação.

Público-alvo

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

Metodologia

A metodologia empregada no curso é a de aula expositiva dialogada, com projeção multimídia. Serão lançadas questões provocativas e exemplos práticos, de tal forma que os alunos possam compreender todos os procedimentos relacionados com as licitações, tanto na fase externa quanto na interna.

Conteúdo

Licitação:

• Conceituação de licitações;
• Princípios;
• Modalidades;
• Legislação disciplinadora - Lei 8.666/93;
• Dispensa e Inexigibilidade de Licitações;
• Elaboração e análise de editais;
• Documentação de habilitação;
• Impugnação de editais;
• Análise das ofertas (julgamento);
• Recursos;
• Adjudicação e homologação;
• Revogação e anulação;
• Contrato administrativo;
• ME e EPP nas Licitações - Lei Complementar 123/06;
• Sistema de Registro de Preços.

Pregão:

• Conceituação;
• Vantagens e desvantagens;
• Legislação aplicável;
• Princípios;
• Bens e serviços comuns;
• Atribuições;
• Preparação do processo;
• Publicidade;
• Edital;
• Penalidades;
• Procedimento do pregão presencial; e
• Procedimento do pregão eletrônico.

Palestrante

- Felipe Boselli
Advogado e consultor de licitações. Graduado e Mestrando pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Autor do livro "A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos" e organizador dos livros "Legislação de licitações" e "Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia". Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, consultor e sócio da Boselli Licitações, professor convidado do Curso de Pós-Graduação da UNISUL, além de ministrar cursos de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break