ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte

ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte

• Data: 13 e 14/5
• Horário: 9h às 17h
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776 - 11° andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da Substituição Tributária incidente sobre operações com mercadorias e prestações de serviço de transporte, bem como capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo e as regras básicas aplicáveis nas operações interestaduais. Outro ponto abordado é o Regime Especial de substituto tributário aplicável aos Centros de Distribuição localizados em território paulista. Além dos aspectos legais, o curso abrange exemplos práticos, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público-alvo

Contabilistas e Pessoas que operam na área fiscal.

Programa

O curso prepara você para a prática profissional

1. Sujeição Passiva por Substituição Tributária

1.1. Conceito

1.2. Contribuinte Substituto

1.3. Contribuinte Substituído

1.4. Modalidades de Substituição Tributária

2. Operações Internas

2.1. Quando se aplica

2.2. Inaplicabilidade da Substituição Tributária

2.3. Base de Cálculo

2.4. Cálculo do ICMS-ST

2.5. Contribuinte Substituto

2.5.1. Emissão de Documentos Fiscais

2.5.2. Escrituração dos Livros Fiscais pelo Contribuinte Substituto

2.5.3. Recolhimento do ICMS ST

2.6. Contribuinte Substituído

2.6.1. Emissão de Documentos Fiscais

2.6.2. Escrituração dos Livros Fiscais pelo Contribuinte Substituído

2.6.3. Vedação e Apropriação de Crédito

2.7. Substituição Tributária - Simples Nacional

2.8. Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária em Operações Internas

3. Operações Interestaduais

3.1. Quando se aplica - Convênios e Protocolos

3.2. Inaplicabilidade da Substituição Tributária

3.3. Base de Cálculo

3.4. Ajuste da MVA

3.5. Cálculo do ICMS-ST

3.6. Emissão de Documentos Fiscais

3.6.1. Saída para não contribuinte do ICMS

3.6.2. Escrituração dos Livros Fiscais

3.7. Recolhimento do ICMS ST

3.8. Substituição Tributária - Simples Nacional

3.9. Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária em Operações Interestaduais

4. Antecipação Tributária - Aquisição Interestadual

4.1. Quando se aplica

4.2. Inaplicabilidade da Antecipação Tributária

4.3. Base de Cálculo

4.4. Ajuste da MVA ou IVA-ST

4.5. Cálculo do ICMS-ST

4.6. Procedimentos Fiscais

4.6.1. Atacadista

4.6.1.1. Escrituração do Livro Registro de Entradas

4.6.1.2. Emissão da nota fiscal de saída

4.6.1.3. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS

4.6.2. Pelo Varejista

4.6.2.1. Escrituração do Livro Registro de Entradas

4.6.2.2. Emissão da nota fiscal de saída

4.6.2.3. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS

4.7. Recolhimento do ICMS ST

4.8. Antecipação Tributária - Simples Nacional

5. Substituição Tributária Referente Operações e Prestações Antecedentes (Diferimento)

5.1. Quando se aplica

5.2. Inaplicabilidade

5.3. Base de Cálculo

5.4. Cálculo do ICMS

5.5. Recolhimento do Imposto

5.6. Regras Gerais Aplicáveis à Substituição Tributária sobre Operações Antecedentes E

5.7. Emissão e Escrituração da Nota Fiscal nas Operações Amparadas pelo Diferimento do ICMS

5.8. Escrituração do ICMS Devido por Substituição Tributária de Acordo com o Art. 116 do RICMS/SP

5.9. Diferimento e o Simples Nacional

6. Substituição Tributária nas Prestações de Serviço de Transporte

6.1. Serviço Prestado por mais de um Prestador

6.2. Serviço Prestado por Autônomo ou Prestador Inscrito em outra UF

7. Ressarcimento do ICMS-ST

7.1. Hipóteses de Recuperação

7.2. Formas de Obtenção do Ressarcimento

7.3. Devolução e Retorno de Mercadoria Não Entregue ao Destinatário

8. Complemento do ICMS-ST

9. Centros de Distribuição - Regime Especial

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

17h - Encerramento

Carga horária

13 horas

Instrutores/Palestrantes

- Luciane Lima
Bacharel em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas; Consultora Especialista em Processo Tributário pelo Centro de Extensão Universitária; Gerente de departamento jurídico fiscal e cível no segmento de transportes; Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

R$ 760,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e plantão de Dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Todos os participantes receberão como cortesia, o livro "Substituição Tributária do ICMS-SP sem Complicações"

Autora: Nadja Lúcia de Carvalho Barreto