A depressão como doença de trabalho e suas decorrências

Seminário

A depressão como doença de trabalho e suas decorrências

Data: 9/5
Horário: 14h às 18h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Várias ações trabalhistas que visam à discussão da depressão como doença do trabalho vem sendo ajuizadas no Brasil. Na ausência de um regramento específico, os Tribunais vêm se manifestando de forma divergente sobre a questão. A depressão pode ser concebida como doença do trabalho? Em quais casos o empregador pode ser condenado a indenizar o trabalhador quando tal doença é instalada? Quais são as características que diferenciam a depressão do simples estresse? Estas e outras questões serão abordadas neste evento.

Público-alvo

Advogados, profissionais de recursos humanos, empresários e contadores.

Programação

13h40 às 14h - Credenciamento

14h às 15h - Conceituação e caracterização do estresse;

Conceituação e caracterização da depressão;
Diferenciação entre estresse e depressão;
Causas e prevenção dessas doenças.

15h às 15h10 - Perguntas e Comentários

15h10 às 16h10

- Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Advogada formada em 1987 na Faculdade de Direto da USP, com pós-graduação latu-sensu em Direito do Trabalho, pela mesma Faculdade. sócia responsável pela área contenciosa e consultiva do escritório. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988. Membro da AMCHAM SP, Idiomas Inglês, Francês e Italiano.

Estresse e depressão como doença ocupacional;
Ações que devem ser tomadas pelo empregador em decorrência da constatação da presença dessas doenças no trabalhador;
O INSS e os benefícios em decorrência da caracterização do estresse e da depressão como doença do trabalho.

16h10 às 16h20 - Perguntas e Comentários

16h20 às 16h40 - Coffee Break

16h40 às 17h50

Principais causas de indenizações na Justiça do Trabalho;
Indenizações decorrentes de doenças do trabalho;
Meios probatórios;
Ônus probatório;
Apresentação de casos.

17h50 às 18h - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização