Holding familiar e proteção patrimonial

Holding familiar & proteção patrimonial

• Data: 25/4
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar a importância e as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Tendo como finalidade demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-alvo

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo programático

1. Abordagem sobre Empresa Familiar:

• Conceito
• Estatística no Brasil
• Dados relevantes sobre a sucessão

2. Quebras de paradigmas sobre o tema

3. Aspectos do Planejamento Sucessório:

• Conceito
• Tríade (Família, Empresa e Propriedade)
• O momento ideal para iniciar
• Finalidades

4. O início do Planejamento Sucessório:

• Conhecer o Genograma e o Patrimônio
• Reuniões de esclarecimentos
• Conceito de Família Simultânea

5. As 3 Etapas do Planejamento Sucessório:

• 1ª Etapa: Reuniões familiares
• Reuniões em grupo e individuais
• Conciliar os conflitos de interesses
• Conceito de sucessão empresarial e sucessão patrimonial
• Apresentar as ferramentas aplicáveis:
• Holding: pura ou mista;
• Administradora de bens imóveis próprios;
• Offshore;
• Trust Internacional ou Fundação Internacional;
• Clubes de investimentos para ações em bolsa de valores;
• PGBL e VGBL. Seguro de vida;
• Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) e Testamento.
• 2ª Etapa: Diagnóstico
• Due diligenc.
• Elaborar o relatório técnico:
• Aspectos da sucessão familiar e proteção patrimonial: regime de bens, união estável e relação homoafetiva. Impenhorabilidade do Bem de Família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora on-line.
• Aspectos Societários:
• Sociedade Simples
• Sociedade Limitada
• Sociedade por Ações
• Sociedade entre marido e mulher?
• EIRELI como Holding?
• Sociedade em Conta de Participação - SCP
• Sociedade de Propósito Específico - SPE
• Aspectos Tributários:
• As implicações tributárias na sucessão
• ITBI: Integralização de bens imóveis próprios
• ITCMD: Doação das quotas com usufruto
• Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física
• Opção do Regime Tributário:
• Simples Nacional
• Lucro Presumido e Lucro Real.
• Aspectos Contábeis
• Definição e apresentação do organograma:
• Sucessão Empresarial e Sucessão Patrimonial
• 3ª Etapa: Processo de legalização
• Elaboração dos contratos sociais
• Elaboração do acordo de quotistas

6. Governança Corporativa para Empresas Familiares

• As melhores práticas de governança do IBGC
• Conceito
• Princípios
• Direitos e deveres dos Órgãos: suas funções
• Assembleia de Sócios
• Conselho de Administração
• Diretoria Executiva
• Family Office
• Conselho Consultivo e Auditoria Independente
• Conclusão: Razões para o planejamento sucessório.

Instrutor

- João Alberto Teixeira
Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Desenvolvimento Profissional. Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Consultor e Palestrante em Planejamento Sucessório, Reestruturação Societária, Planejamento Tributário e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE Nacional sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Cursando MBA na FGV-GVLaw em Direito Empresarial. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá - Cesumar (EAD). Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break