Boa-fé e função social do contrato

• Data: 8 e 9/4
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

8/4 - segunda-feira

Boa-fé objetiva nos contratos. Implicações práticas.

• Eticidade no Código Civil;
• Deveres anexos;
• Boa-fé pré e pós-contratual;
• Interpretação e integração contratual;
• Enunciados do Conselho da Justiça Federal.

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

9/4 - terça-feira

Função social do contrato. Aplicações práticas e jurisprudenciais.

• Direito e função;
• Os novos paradigmas do contrato: princípios gerais e princípios sociais;
• Função social como limite e como fundamento da liberdade contratual;
• O contrato além dos contratantes;
• Os enunciados do CJF;
• O estado atual da jurisprudência.

- Dr. Mario Luiz Delgado Régis

Coordenação

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

Carga horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 50,00

Assinante: R$ 50,00

Estudante Graduação: R$ 60,00

Não Associado: R$ 80,00