Auditoria empresarial previdenciária - INSS sobre folha de pagamento, receita bruta e prestação de serviços

Auditoria empresarial previdenciária - INSS sobre folha de pagamento, receita bruta e prestação de serviços

• Data: 10 e 17/8
• Horário: 9h às 17h30
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar, de maneira clara e didática, as regras relacionadas à contribuição previdenciária (INSS) e à realização de auditorias previdenciárias dentro das empresas. O curso visa capacitar o aluno para a realização de trabalhos preventivos com a finalidade de levantar contingências, recuperar créditos de INSS (quando devidos) e evitar penalidades (multas impostas pela RFB) pelo descumprimento da legislação previdenciária.

Público-alvo

Gerentes, supervisores, encarregados, advogados, contadores, empresários, assistentes, auxiliares, auditores e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

Parte I - Folha de pagamentos e seus reflexos

1 - Definição de conceitos: remuneração, salário e salário de contribuição

2 - Parametrização da folha de pagamento - Como realizar a correta análise

3 - Tributação da folha de pagamento - Verbas incidentes e não incidentes

Parte II - Contribuição previdenciária das empresas

1 - Contribuição previdenciária das empresas

1.1 - Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento - Empregados, autônomos e trabalhadores avulsos

1.1.1 - RAT/ SAT - Enquadramento na Classificação Nacional Atividade Econômica (CNAE)

1.1.2 - Contribuições destinadas a terceiros (outras entidades)

1.1.3 - Empresas optantes pelo Simples Nacional

1.2 - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta - Desoneração da folha de pagamentos - lei 12.546/2011, alterada pela lei 12.715/2012, Medida Provisória 582/2012 e Medida Provisória 601/2012

1.2.1 - Empresas de Tecnologia da Informação (TI), de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), concepção, desenvolvimento ou projeto de circuitos integrados, call center e setor hoteleiro

1.2.2 - Empresas que prestam serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros

1.2.3 - Empresas que prestam serviços de manutenção e reparação de aeronaves, de transporte de cargas e passageiros (aéreo e marítimo), de navegação de apoio marítimo e de apoio portuário

1.2.4 - Empresas que prestam serviços de manutenção e reparação de embarcações

1.2.5 - Setor de construção civil

1.2.6 - Setor de varejo

1.2.7 - Fabricantes de produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre produtos industrializados (TIPI)

1.3 - Contribuição das cooperativas

1.4 - Contribuição dos produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas)

1.5 - Retenções previdenciárias - Contratação de pessoas físicas e jurídicas

1.5.1 - Empresas contratantes e contratadas - Pontos de atenção

2 - Obrigações acessórias das empresas - Análise de documentos (GFIP/SEFIP e MANAD)

Parte III - Auditoria previdenciária

1 - Realização da auditoria dentro das empresas - Aspectos práticos

2 - Recuperação de créditos (cálculos previdenciários) e levantamento de contingências

3 - Penalidades pelo descumprimento da legislação previdenciária - Responsabilidade da empresa e dos representantes legais

4 - Elaboração de relatório de auditoria

5 - Apresentação e análise de casos práticos

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h às 13h - Almoço

16h - Coffee Break

17h30 - Encerramento

Carga horária

14 horas

- Priscila Tanaca
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Professora de Direito Previdenciário em Cursos de Pós-Graduação; Advogada Sênior responsável pela área previdenciária do Grupo Pepsico; Atuação em consultoria e contencioso de custeio e benefícios; Suporte a áreas Recursos Humanos e Relações Trabalhistas; Experiência em due diligencie e implantação de procedimentos de compliance das obrigações previdenciárias e trabalhistas (GFIP, MANAD, RAIS, CAGED, DIRF); Atendimento a fiscalizações e gerenciamento de processos judiciais e administrativos; Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

R$ 790,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até três dias corridos após a realização do curso.

* Será disponibilizado um notebook por aluno para a análise e elaboração de exemplos práticos.