Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho

Congresso Internacional Direito Coletivo do Trabalho

• Data: 10 e 11/11
• Horário: das 9h às 18h
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito Largo do São Francisco - USP

Promoção

Departamento de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da USP, em conjunto com PUC/SP, MACKENZIE, FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado

Coordenador

Marcus Orione Gonçalves Correia

Depto. Direito do Trabalho da Faculdade de Direito - USP

10/11

9h30 - Abertura do Evento Professor: Marcus Orione Gonçalves Correia

Homenagem ao Professor Titular Octavio Bueno Magano (in memoriam)

Professor Estevão Mallet

10h30 - Professora: Roberta Bortone. (Itália)

I - Liberdade Sindical

14h30 - Visão histórica da Liberdade Sindical

Professor: Renato Rua de Almeida (PUC/SP)

15h - Proteção contra os atos anti-sindicais

Professora: Walküre Lopes Ribeiro da Silva (USP)

15h30 - A Convenção 87 da OIT e o Projeto de Reforma

Professor Antonio Rodrigues de Freitas Jr. (USP)

II - Negociação Coletiva

15h45 - Requisitos para reconhecimento da representatividade

Professora : Walküre Lopes Ribeiro da Silva (USP)

16h15 - Legitimidade, limites e objetivos da negociação coletiva

Professora: Carla Teresa Martins Romar (PUC/SP)

16h45 - Aquisição da personalidade Sindical

Professora Fabíola Marques (PUC/SP)

17h15 - Princípio de boa-fé nas negociações coletivas

Professor Otávio Pinto e Silva (USP)

11/11

I - Solução de Conflitos

9h - Autotutela

Professor: Ari Possidonio Beltran (USP)

9h30 - Ações coletivas e a defesa coletiva de direitos individuais

Professor: Estêvão Mallet (USP)

10h - A conciliação de conflito individual no local de trabalho

Professor Marcos Neves Fava (Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP)

10h30 - Dissídio coletivo e EC n.45

Professor Enoque Ribeiro dos Santos (USP)

11h às 11h15 - Intervalo

II - Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho

11h15 - Evolução da representação de trabalhadores na empresa

Professor Nelson Mannrich (USP/MACK)

11h45 - A co-gestão

Professor Luiz Carlos Amorim Robortella (Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP)

12h15 - Proteção aos representantes dos trabalhadores

Professor: Paulo Sérgio João (PUC/SP)

III - Democracia e Sindicalismo

15h - A democratização interna das instituições sindicais

Professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (USP)

15h30 - Movimento sindical e ações afirmativas

Professor Marcus Orione Gonçalves Correia (USP)

16h - Interesses de classes e interesse público: interseção democrática

Professor Jorge Luiz Souto Maior (USP)

IV - Futuro do Sindicalismo

16h30 - Professor: Mario Garmendia Arigón (Uruguai)

Inscrição

• Estudantes de graduação - R$ 40,00
• Profissionais graduados - R$ 80,00

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