Furto na empresa e relações de trabalho

Seminário

Furto na empresa e relações de trabalho

Data: 2/4
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as conseqüências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público-alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20 - Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa

Os direitos personalíssimos dos empregados
Limitações do empregador
Como proceder revista íntima;
Como instalar câmeras de monitoramento;
Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 11h50 - Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa

Dados sobre prejuízo
Questão disciplinar

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h - Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)

Da Fase Pré-Processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)
Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal
Competência do Juízo;
Trâmites formais;
Princípios Constitucionais;
Sentença condenatória ou absolutória.

15h às 15h10 - Perguntas e Comentários

15h10 às 15h25 - Coffee break

15h25 às 16h50 - Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.
Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.
Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.
Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

16h50 às 17h - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Estudos de Departamentos Jurídicos Empresariais da OAB/SP-Pinheiros. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização