Prevenção de Passivos Trabalhistas

Prevenção de Passivos Trabalhistas

• Data: 21/3
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César, SP)

Objetivo

O objetivo do curso é expor, explicar, analisar e identificar passivos trabalhistas ocultos e criar mecanismos de eficácia na implantação e no planejamento das políticas salariais das empresas bem como o dia a dia das organizações numa perspectiva jurídica prevenindo passivos, entretanto com enfoque no ambiente organizacional e melhoria do clima organizacional.

Através da abordagem de questões prioritárias que dizem respeito à forma de remuneração fixa e variável e suas condicionantes como benefícios, cláusulas de convenção ou acordo coletivo, horas extra, bancos de horas, controle de jornada, adicionais de periculosidade e insalubridade, transferências, ajudas de custo, benefícios, salário in natura, PLRs e PDVs.

Será objeto de analise o planejamento de políticas salariais num enfoque tributário de parcelas que não integram a remuneração.

Através do Due Dilligence é possível prevenir as falhas que se repetem sem percepção no cotidiano da empresa, evitando assim a criação de passivos trabalhistas em todas as áreas, além dos supracitados, serão analisadas as questões de equiparação salarial e alterações ilícitas dos contratos de trabalho.

Diante destes passivos criados, surge a questão da responsabilidade patrimonial dos sócios, das empresas que compões o grupo econômico e na compra de empresas e fusões, analisando neste curso sob todos os enfoques: responsabilidade dos quotistas, grupo econômico, na sucessão e em regime de terceirização.

Os profissionais de departamentos jurídicos e de Recursos humanos das organizações possuem o desafio de identificar e minimizar riscos de demandas judiciais por meio de habilidades na administração do cotidiano empresarial, gestão de pessoas, desenvolvimento das relações trabalhistas e gerenciamento dos próprios passivos.

Este treinamento tem como foco empresas de todos os setores de nossa economia com os temas atuais no trato do gerenciamento de relações trabalhistas.

Público-alvo

Empresários, consultores e chefes de RH, Contabilistas, Advogados, Sindicatos e profissionais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

PARTE 1

1- Due Diligence preventiva-Ambiente organizacional-Clima Organizacional

2- Salários- fixo-Comissionista.-Salário in Natura-Sobre Salários-Adicionais

3- PLRs

4- PDVs

5- Convenção coletiva/Acordo Coletivo- Fenômeno da Ultratividade das Normas Coletivas.

6 Equiparação Salarial na perspectiva da Súmula 6 TST.

7- Alterações Ilícitas do Contrato de Trabalho

8- Jornada de Trabalho

9 Controle de Jornada- Analise da Sumula 338 TST-Registro- ônus da prova. Presunção de Jornada alegada pelo Empregado.

10- Lei 12.619/2012-Lei dos Motoristas

PARTE 2

1- Terceirização Trabalhista.

2- Principais Aspectos na Perspectiva da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

3- Responsabilidade Patrimonial em regime de terceirização, Sucessão, Sócios Cotistas.

PARTE 3

1- Poder de Controle Disciplinar do Empregador.

2- Assédio Moral e Sexual nas Relações de Emprego.

PARTE 4

1- Trabalho Domiciliar-Home Ofiice

2- A Nova Lei do Tele trabalho: lei 12 551 e a Alteração do Art. 6º da CLT.

3-O custo das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho- 2ª Semana do TST -

Principais alterações, cancelamentos e novas Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA-CONTRATOS DETERMINADOS- CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE.

PARTE 5

1- Preposto: O Representante da Empresa na Justiça do Trabalho.

2- Atividades e Consequências dos Atos do Preposto no Processo Trabalhista.

3- A Figura do Preposto: Breve escorço sobre a polêmica súmula 337 do TST.

4- Responsabilidade Civil em Decorrência do Ato Ilícito do Preposto em Atividades Extrajudiciais.

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break