Curso avançado sobre Sociedades Anônimas Abertas

• Data: 24/4
• Horário: 9h30 às 17h30
• Local: Av. Paulista, 2006, 9º andar, cj. 914 - São Paulo/SP

Grupo de no máximo 7 pessoas

Objetivo

O curso trata dos aspectos mais relevantes da Lei das S.A's e Instruções da CVM sobre companhias abertas, visando transmitir aos participantes conhecimentos que os habilitem a resolver questões oriundas dessa complexa legislação.

Público-alvo

Advogados, Administradores de Fundos de Ações, Administradores de Fundos de Private Equity, Administradores de carteiras, Auditores e demais interessados.

Metodologia

Exposição da matéria, debates com os participantes e apresentação de "cases".

Programa

1 - Controle Acionário

• Estrutura do Controle acionário
• Formas de Organizar o Controle: Acordos de acionistas; Constituição de Holding
• Responsabilidades do Controlador: Abuso do direito de votos; Abuso de poder; Ações contra o Controlador
• Transferência do Controle Acionário (tag along): Alienação direta; Alienação indireta; Oferta publica.

2 - Direito dos Minoritários na Estrutura Orgânica da Empresa:

• Acesso ao Conselho de Administração;
• Acesso ao Conselho Fiscal;

Convocação de Assembleias.

3 - Fechamento de Capital: Oferta Publica: Formas de calcular o preço; Acionistas concordantes e discordantes; O Leilão

4 - O Dever de Informar

• O que deve ser informado e quando
• Fato relevante
• A figura do Insider:

- Quem é insider; Insider primário e secundário;

• O crime de uso de informação privilegiada
• Penalidades no âmbito Civil e da Comissão de Valores Mobiliários
• O processo Administrativo Sancionador na CVM

Material de apoio

Os participantes receberão uma apostila completa sobre a matéria e o livro do apresentador: O Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Capitais.

- Professor Leslie Amendolara
Conceituado advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais (em especial em Processos Administrativos na CVM). Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Atenção

Este curso depende de um quórum mínimo para sua realização. Em caso de cancelamento, todo valor que já tenha sido pago pela inscrição será devolvido ou concedida uma Carta de Crédito caso seja de interesse do cliente. Não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Investimento

R$ 840,00

* Inclusos : O livro do apresentador "O Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Capitais", coffee break, almoço, certificado e material de apoio

Desconto de 10% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.