Teses revisionais de benefícios previdenciários e planejamento contributivo

Teses revisionais de benefícios previdenciários e planejamento contributivo

• Data: 13/4
• Horário: 13 às 16h
• Local: Alameda Santos, 1470, 4º andar, conjs. 405/406 - Cerqueira César, SP

Ementa

O objetivo do curso é oferecer subsídios técnicos para profissionais do direito que atuem em matéria de benefícios previdenciários, a partir de considerações doutrinárias e práticas, no sentido de identificar precisamente as hipóteses de cabimento de revisão de benefícios.

Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

• Revisões de benefícios e planejamento contributivo:
• Artigo 58 ADCT
• Direito Adquirido - nova decisão STF
• Buraco Negro
• Buraco Verde
• ORTN
• IRSM
• 13° salário
• Cotas de pensão
• Pensão 100% do salário-de-benefício
• Revisão de reajustes
• Artigo 29, § 5º
• Artigo 29, II
• Teto ECs 20/98 e 41/03
• Planejamento contributivo

Expositor

- Prof. Dr. Flávio Roberto Batista
Mestre e doutor em Direito USP e professor universitário concursado

Investimento

R$ 150,00