Registro de preços - atualidades e polêmicas

Registro de preços - atualidades e polêmicas

Data: 6/3 a 27/3 (às quartas-feiras)
Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

O Registro de Preços, por ser um instrumento eficaz a política de planejamento das contratações públicas, tem dado ensejo à estudos concernentes ao seu uso.

No entanto, o tema tem se tornado polêmico tendo em vista a ausência de normas gerais que o delimitem. Para tanto, os Tribunais de Contas bem como o Poder Judiciário tem traçado contornos acerca das questões mais tormentosas.

Objetivo

Trazer o estudo dos temas polêmicos e ainda os pontos atualmente pacificados no âmbito do TCU e TCE/SP, fazendo uma comparação entre as divergências de ambos.

Público-alvo

Advogados, Promotores, Magistrados, técnicos em administração, acadêmicos, servidores públicos e demais operadores do direito.

Docentes e Conferencistas

- Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Engenheiro pela UFSC, Administrador pela ESAG-SC, Mestre em Ciência Econômica pela UnB, Doutorando em Administração Pública na FGV; Auditor (Conselheiro-Substituto) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Ex-Servidor da Comissão de Licitações da Câmara dos Deputados; Ex-Servidor do Banco Central do Brasil e Parecerista e consultor de empresas.

- Renata Constante Cestari
Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Ex-Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Amapá; Ex-Procuradora do Município de Anápolis - Goiás; Professora Universitária e Palestrante.

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento:

2x de R$ 163,50* (Cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos)

Desconto de 5% para pagamento à vista*.

10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD*.

Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito*.

Pagamento via PagSeguro:

2x de R$ 163,50** (Cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos)

Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito**.

Desconto de 5% para pagamento à vista**.

10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD**.

Carga horária

12 horas

*A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.

Realização