Substituição tributária - regras gerais

Substituição tributária - regras gerais

• Data: 4/4
• Horário: 9 às 18h
• Local: Sede da FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César, próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer os principais conceitos e procedimentos relacionados às operações sujeitas ao regime de substituição tributária aplicáveis a todos os Estados.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, Contábil, Jurídica tributário.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

1. Histórico sobre a aplicação do regime de substituição tributária

2. Atribuição de responsabilidade

3. O que é substituição tributária e antecipação tributária

4. Forma de introdução de novos produtos no regime de substituição tributária

5. Os convênios, ajustes e protocolos ICMS relacionados ao regime.

6. Conceitos de contribuintes - substituto e substituído

7. Quando não se aplica o regime jurídico da substituição tributária

8. Base de cálculo nas operações internas e interestaduais

9. Obrigações acessórias - Regras gerais de cálculo do imposto retido, preenchimento e escrituração de notas fiscais nas operações internas e interestaduais.

10. CFOPs para as operações sujeitas ao regime de substituição tributária

11. Crédito fiscal nas operações sujeitas ao regime

12. Restituição e Ressarcimento

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Luciane Lima
Bacharel em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas; Consultora Especialista em Processo Tributário pelo Centro de Extensão Universitária; Gerente de departamento jurídico fiscal e cível no segmento de transportes e instrutora de cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 820,00

*Inclusos : Material de apoio; Coffee Break; Certificado e Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.