Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Atualizado às 11:07
Seminário
Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte
-
Data: 19/3
-
Horário: 9h às 18h10
-
Local: Av. Angélica, nº 2510, cjs. nº 31 a 34, Higienópolis , São Paulo/SP
Objetivo
A arrecadação de tributos no Brasil sempre gerou uma série de controvérsias e, seja pelos benefícios fiscais concedidos para acelerar a economia ou pelo fato de que algumas empresas têm tido mais dificuldades para acertar as contas com o Fisco, os empresários necessitam estar sempre atentos para as regras e atualizações do mercado, pois a fiscalização está cada vez mais direcionada aos grandes contribuintes, aumentando os problemas fiscais das empresas. Neste evento, que terá enfoque prático, o participante terá acesso a atualizações extremamente importantes, desde o processamento do cruzamento de informações pela Receita Federal até as principais causas de fiscalização.
Público-alvo
Presidentes, diretores e gerentes administrativo-financeiros de empresas, advogados, contadores, auditores e demais profissionais que lidem com tributos ou defesa de empresas em face de procedimentos adotados pelo Fisco.
Programação
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h - Cruzamento de informações pela Receita Federal
-
Obrigações acessórias / declarações que tem sido utilizadas no cruzamento de informações pela Receita Federal;
-
Efeitos de obrigações acessórias retificadoras;
-
Previsão legal dos cruzamentos;
-
Pontos de cruzamento;
-
Exemplos práticos.
10h às 10h15 - Perguntas e Comentários
10h15 às 10h30 - Coffee Break
10h30 às 11h30
SPED Fiscal e suas consequências
-
Legislação sobre o SPED FISCAL;
-
Prazos;
-
Adaptação;
-
Consequências da implantação do SPED Fiscal na "vida' da empresa;
-
Cuidados a serem tomados.
11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários
11h40 às 12h40 - Fiscalização
-
Principais causas de fiscalização;
-
Obrigações da empresa perante uma fiscalização;
-
Prazos;
-
Impugnações;
-
Poderes do fiscal;
-
Cuidados a serem tomados;
-
Exemplos práticos.
12h40 às 12h50 - Perguntas e Comentários
12h50 às 14h20 - Almoço
14h20 às 15h20
Execução fiscal e a defesa judicial
-
Execução fiscal;
-
Garantias;
-
Redirecionamento aos sócios e gestores;
-
Procedimentos judiciais para defesa da empresa.
15h20 às 15h30 - Perguntas e Comentários
15h30 às 16h30
Certidão Negativas de Débito
-
Aspectos gerais;
-
Em que casos a apresentação da CND é obrigatória em que casos a entrega é dispensada;
-
Obtenção administrativa;
-
Obtenção judicial;
-
Os pedidos de compensação e restituição e a CND;
-
O uso do mandado de segurança e de outros instrumentos para obtenção da CND;
-
Exemplos práticos.
16h30 às 16h40 - Perguntas e Comentários
16h40 às 16h55 - Coffee Break
16h55 às 18h
Consequências criminais
-
Quais são os chamados "crimes empresariais econômicos";
-
Como se iniciam as investigações;
-
Teses de defesa;
-
Cuidados a serem tomados;
-
Combate de ilegalidades e abusos de poder.
18h às 18h10 - Perguntas e Comentários
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Estudos de Departamentos Jurídicos Empresariais da OAB/SP-Pinheiros. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
-
Central Prática Educação Corporativa
__________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou