Execução trabalhista - aspectos controversos
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Atualizado às 10:46
Seminário
Execução trabalhista - aspectos controversos
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Data: 14/3
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Horário: 9h às 17h45
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Local: Av. Angélica, nº 2510, cjs. nº 31 a 34, Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line". Neste seminário, especialistas apresentarão as mais recentes teses, procedimentos e decisões judiciais aplicáveis às execuções de créditos trabalhistas, o que possibilitará discutir e implementar medidas de prevenção e controle de contingências dessa espécie.
Público-alvo
Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10 - Desconsideração da personalidade jurídica
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Requisitos para invasão do patrimônio dos sócios;
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Entendimento doutrinário e posição jurisprudencial.
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O grupo econômico e a extensão do pólo passivo
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O Código de Processo Civil e suas aplicações mais controversas no processo trabalhista, como a multa do art. 475-J, por exemplo.
10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h35 - Coffee Break
10h35 às 11h45
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A defesa do devedor - embargos, liquidação de sentença
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Procedimentos;
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Matérias alegáveis, principais teses e respectiva posição jurisprudencial.
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Instrumentos processuais contra abusos, ilegalidades e inconstitucionalidades
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Mandado de segurança;
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Embargos de terceiro;
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Outros procedimentos.
11h45 às 11h55 - Perguntas e Comentários
11h55 às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40
Penhorabilidade e impenhorabilidade no direito do trabalho
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Faturamento;
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Cotas sociais;
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Outros bens;
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Bem de família;
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Bens que são objetos de financiamento, alienação fiduciária, hipoteca e outros ônus;
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Bens penhorados em outros processos judiciais (trabalhistas ou não).
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Substituição de penhora
14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 16h
Penhora "on line" - o sitema Bacen-Jud
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Funcionamento;
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Deficiências do sistema;
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Recursos cabíveis.
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"Infojud" e sua aplicação na Justiça do Trabalho
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Falências
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Recuperação judicial e extrajudicial de empresas e suas consequências na execução trabalhista.
16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 16h25 - Coffee break
16h25 às 17h35
Execuções de contribuições previdenciárias decorrentes de acordos celebrados
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Procedimento da cobrança e da liquidação dos cálculos;
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Acordo celebrado antes do trânsito em julgado e depois - efeitos / acordo celebrado antes da sentença, mesmo que não transitada em julgado e depois - efeitos;
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Verbas indenizatórias, verbas de natureza salarial: a importância da boa redação do acordo judicial, possibilidade de sua contestação por parte do Fisco e da recusa de homologação por parte do juiz: discussão sobre a legalidade.
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Execuções de contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças judiciais
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Possibilidade do Fisco cobrar contribuições previdenciárias no mesmo processo em que foi declarada a existência do vínculo de emprego;
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Data da atualização do crédito previdenciário: período trabalhado, sentença judicial ou ajuizamento da ação: as recentes modificações promovidas por Medida Provisória e sua legalidade.
17h35 às 17h45 - Encerramento.
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Estudos de Departamentos Jurídicos Empresariais da OAB/SP-Pinheiros. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou