Tributação na construção civil
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Atualizado às 09:49
Seminário
Tributação na construção civil
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Data: 19/2
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Horário: 9h às 17h40
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Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
Um eficiente planejamento tributário é essencial para a viabilidade econômica dos projetos de construção civil, especialmente num momento em que a economia brasileira começa-se a mostrar retraída em relação a esse setor. Neste evento, especialistas em tributação na construção civil discutirão os principais pontos sobre o planejamento tributário do setor, contribuindo para rentabilizar e viabilizar os empreendimentos.
Público-alvo
Empresários, diretores e gerentes de empresas do setor da construção civil, investidores, contadores, administradores e auditores, gerentes de departamentos jurídicos e fiscais das empresas da construção civil.
Programação
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10
Principais tributos envolvidos no segmento da construção civil - conceitos, competências e fato gerador
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Definição da Construção Civil - competência;
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ISS;
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PIS;
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COFINS;
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INSS;
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IRPJ;
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CSLL;
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Simples Nacional;
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Outros.
Incentivos fiscais
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RET - regime especial de tributação;
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PMCMV - Plano Minha casa, Minha Vida
10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h40 - Coffee Break
10h40 às 11h50
ISS na construção civil
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ISS;
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Serviços de construção civil - abrangência;
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Dedução, ou não, dos materiais;
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Dedução, ou não, das sub-empreitadas;
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Local de incidência;
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Substituição tributária (retenção) do ISS;
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Base de cálculo e locação de equipamentos;
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Posicionamento da jurisprudência do STF e do STJ.
11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40
INSS na construção civil
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INSS;
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INSS - solidariedade e retenção previdenciária;
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Rotinas para a regularização de obra de construção civil;
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Etapas e procedimentos para obtenção de CND de obra;
14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 16h
Planejamento tributário aplicado à construção civil.
Projeto de redução do custo fiscal de forma legal, sem a utilização de simulação e incidência de riscos no embate entre fisco e contribuinte.
1. Planejamento tributário e societário.
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Lucro real x presumido;
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Sociedade de Propósito Específico - SPE;
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Regime Especial de Tributação - RET;
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Sociedades em Conta de Participação - SCP;
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Consórcios de empresas;
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Estudo de Casos.
2. Questões relevantes.
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IR / CSLL: lucro real e lucro presumido, como calcular a melhor opção em cada empreendimento;
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PIS e COFINS: incidência cumulativa e não cumulativa;
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Tributos retidos;
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Retenções em caso de empresas optantes pelo Simples Nacional;
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Contratos de execução de obra, empreitadas e sub empreitadas - cláusulas essenciais para o planejamento tributário.
16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 16h30 - Coffee break
16h30 às 17h30
Posicionamento dos tribunais superiores e do carf sobre planejamento tributário - elisão fiscal x evasão fiscal.
Estar atento às formalidades legais, fiscais e contábeis na escolha do tipo de apuração fiscal, nos documentos internos e contratos a fim de evitar problemas com a fiscalização, é essencial. Como fazê-lo?
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Cenário das questões limítrofes das autuações fiscais dos contribuintes em suas operações e reorganizações societárias;
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Elisão fiscal x evasão fiscal;
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Limites de atuação da fiscalização;
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CARF - posicionamentos jurisprudenciais e dos Tribunais Superiores.
17h30 às 17h40 - Perguntas e Comentários
Encerramento.
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.
* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadores :
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Eduardo Janeiro Antunes
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Laura Elkis
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou