LLM Direito Penal e Processual Penal ênfase na área Econômica e ...- Migalhas

LLM Direito Penal e Processual Penal ênfase na área Econômica e Empresarial

Início: março
Horário: Encontros semanais (sextas-feiras à noite e aos sábados de manhã e tarde)
Local: Faculdades da Indústria do Sistema Fiep (Avenida Comendador Franco, 1.341, Jardim Botânico, Curitiba/PR)

Sobre o curso

Atento à complexidade das relações sociais, à Política Criminal adotada no Brasil e a crescente utilização simbólica do Direito Penal, o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal diferencia-se por correlacionar as disciplinas tradicionais das ciências criminais com o crescente intervencionismo penal no aspecto econômico e empresarial.

Objetivos

O curso busca capacitar, ampliar e desenvolver o crescimento científico, teórico e prático voltado para a releitura do direito penal e do processo penal sob a ótica constitucional, possibilitando ao operador jurídico conhecimento indispensável acerca dos fenômenos jurídicos da contemporaneidade, em especial a macrocriminalidade.

Público-alvo

Profissionais da área de Direito e que necessitem aprimorar suas competências e fundamentação teórica e, área jurídica das empresas.

Previsão Entrega TCC

fevereiro de 2014

Conteúdo

- Metodologia;

- Criminologia e Política Criminal

Teorias criminológicas e criminologia da reação social;
Política criminal e bem jurídico penal;
Política criminal e bem jurídico penal;
Cases

- Teoria Geral do Delito

Princípios do Direito Penal e Teoria Geral do Crime. Teoria da ação, tipo do injusto e imputação objetiva;
Princípios do Direito Penal e Teoria Geral do Crime. Teoria da ação, tipo do injusto e imputação objetiva;
Teoria da ação (tipo de injusto);
Tipo de injusto;
Antijuridicidade e Culpabilidade;
Culpabilidade;
Concurso de pessoas;
Concurso de crimes;
Cases

- O Processo Penal Brasileiro e sua aplicação constitucional

Princípios constitucionais do processo penal e Sistemas Processuais Penais;
Princípios constitucionais do processo penal e Sistemas Processuais Penais;
A investigação preliminar no processo penal brasileiro;
Continuação - Interceptação telefônica;
Teoria da Prova;
Medidas cautelares;
Prisão e liberdade;
Cases.

- Direito Penal Econômico e Empresarial

Introdução ao Direito Penal econômico e empresarial;
Os crimes contra o sistema financeiro nacional;
Noções de Direito Tributário;
Crimes contra a ordem tributária e crimes previdenciários;
Criminalidade de empresa - A responsabilidade penal da pessoa jurídica;
Crime Organizado - Organizações Criminosas;
Lavagem de capitais - Lei 9613/1998;
Cases;
Crimes contra as relações de consumo;
Crimes falimentares;
Crimes ambientais;
Crimes ambientais Cases

- Dos crimes contra a administração pública

Peculato, Corrupção passiva, Contrabando ou descaminho, Resistência, Tráfico de influencia Corrupção Ativa;
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, Subtração ou inutilização de livro ou documento;
Crimes de licitação;
Cases.